A eficácia da legislação punitiva dos crimes relacionados à pedofilia na visão dos operadores do direito.

• Autor(a) principal: ALENCAR, Layane Kelly Amorim.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14074
• topic: Pedofilia; Crimes Relacionados a Pedofilia; Eficacia; Criança e Adolescente; Pedophilia; Crimes Related to Pedophilia; Efficiency; Child and teenager

Observa-se todos os dias nos veículos de comunicação inúmeros casos de pedofilia, que trazem consequências devastadoras nas vidas das crianças e adolescentes vitimas de tais atos. Diante deste fato, o legislador pátrio criou tipos penais para punir e prevenir variados tipos de crimes relacionados a pedofilia, estando previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os referidos diplomas legais passaram por recentes modificações que objetivaram combater com mais rigor tal pratica que viola gravemente os direitos dos menores. Neste trabalho, busca-se verificar se a legislação punitiva dos crimes relacionados a pedofilia esta sendo eficaz, na visão dos operadores do direito, que estão próximos a esta realidade, são conhecedores das normas penais, e podem analisa-las de forma critica. O presente trabalho utilizou o método empírico indutivo, fundamentando-se em pesquisa de campo, realizada através da técnica da entrevista estruturada, com perguntas pre-formuladas junto a profissionais da área jurídica. Fundamentou-se ainda na pesquisa bibliográfica e analise documental através da reflexão teórica e do método hermenêutico jurídico. Ao longo da pesquisa, destacam-se os aspectos gerais da pedofilia, a legislação punitiva dos crimes relacionados a pedofilia, e a eficacia da referida legislação. Diante da apresentação dos dados obtidos e proferida uma analise, concluiu-se que, para a maioria dos operadores do direito, a legislação punitiva dos crimes associados a pedofilia não esta sendo eficaz.