Controle social via conselhos municipais: participação sociopolítica e a democratização da Gestão Pública no Município de São José do Egito - PE.

• Autor(a) principal: SOARES, Bruno Everton Siqueira.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2019.tccartigo.soares; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/10799
• topic: Controle social; Conselhos municipais; Participação sociopolítica; Gestão Pública; Democratização da Gestão Pública; São José do Egito – PE – gestão democrática; Social control; City councils; Sociopolitical participation; Public administration; Democratization of Public Management; Saint Joseph of Egypt - PE - democratic management

Os conselhos municipais se apresentam como meios de fundamental importância para o fortalecimento e exercício do diálogo entre sociedade e a administração pública. Desse modo a pesquisa possui como problemática o seguinte questionamento: Como se estrutura o controle social através dos conselhos municipais de educação, saúde e assistência social no município de São José do Egito-PE? O presente estudo teve como objetivo geral: analisar a participação sociopolítica por meio dos conselhos municipais de Educação, Saúde e Assistência social enquanto instrumentos de controle social. Por conseguinte, têm-se como objetivos específicos: contextualizar qual o grau de inserção e viabilidade da participação sociopolítica sob o modelo de gestão gerencial; descrever as práticas realizadas pelos conselhos municipais de educação, saúde e assistência no tocante às suas funções enquanto espaços de deliberação pública de São José do Egito-PE; averiguar a participação da sociedade civil nas ações dos conselhos municipais segundo a percepção dos conselheiros; verificar a efetividade dos conselhos gestores no que concerne à construção da agenda do governo e sugerir melhorias para o aprimoramento do controle social no município. Para fins metodológicos, esse estudo consiste em um estudo de caso, possui natureza exploratória-descritiva, e transcorreu mediante pesquisa bibliográfica. Conclui-se que os conselhos municipais de educação, saúde e assistência social do município de São José do Egito-PE contribuem para a ampliação da participação sociopolítica e o aprimoramento do controle social na gestão do município.