A valoração do fato e o surgimento da norma.

• Autor(a) principal: RIBEIRO FILHO, Edmilson Tavares.
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14392
• topic: Direito; Sociedade; Valor; Norma; Dinamicidade Social; Teoria Tridimensional; Fato Social; Society; Value; Standard; Social Dynamics; Three-dimensional Theory; Social Fact

A investigação científica com base no debate acadêmico tem como objetivo principal apresentar um estudo teórico referente as "transformações sociais e a consequente falta de acompanhamento do surgimento das normas e, por conseguinte, das leis, que se relacionam com os acontecimentos gerados pelas praticas culturais do homem dentro de sua realidade social. Por isso, adotou-se, para fins de interpretação e investigação, a analise exegética da relação interdisciplinar de doutrinas consagradas na seara jurídica e dentro de suas ciências afins, tudo, e claro, com uma total referenda a vida do homem em sociedade. Assim, a importância dessa pesquisa científica pode ser percebida e compreendida no momento em que se faz necessário o devido entendimento da dinamicidade social e o efetivo acompanhamento dos ordenamentos jurídicos em busca de uma evidente necessidade da harmonização social. Logo, as hipóteses suscitadas pretendem denunciar o descaso e a falta de potencialidade e agilidade de uma maquina estatal que se mostra inerte frente a efervescência da mutabilidade de uma sociedade moderna e de ideologia neoliberal. Dessa forma, busca-se mostrar a possibilidade do surgimento dos preceitos normativos e legais dentro de seu próprio período existencial e em conformidade com o que e almejado pelas pessoas responsáveis pela valoração dos fatos sociais. Com isso, procura-se incentivar os nossos governantes e legisladores a repensarem as modificações valorativas dos preceitos normativos e o lento processo de avaliação dos projetos de Lei, com a intenção de que estes se integrem em uma mesma corrente que traga uma ideologia de modificação do ordenamento jurídico dentro da realidade de mutabilidade constate da conjuntura social.