Programas de compras governamentais e o fortalecimento do sistema agroalimentar do município de Cuité/PB.

• Autor(a) principal: AZEVEDO, Dayane Karla Araújo de.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/8215
• topic: Programa de Aquisição de Alimentos; Programa Nacional da Alimentação Escolar; Agricultura familiar; Food Acquisition Program; National School Feeding Program; Family farming; Programa de Adquisición de Alimentos; Programa Nacional de Alimentación Escolar; Nutrição

Os programas de compras governamentais da agricultura familiar, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), constituem importantes canais de escoamento da produção de pequenos agricultores, pois facilitam a comercialização, dispensando processos licitatórios e burocráticos na aquisição de alimentos. O PAA e PNAE contribuem para o incentivo da agricultura familiar e para o acesso a uma alimentação saudável para o público-alvo, pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e alunos da rede pública de ensino. Nesse sentido, o estudo tem como objetivo analisar o impacto do PAA e do PNAE no fortalecimento do sistema agroalimentar do município de Cuité/PB, bem como, analisar as condições do funcionamento desses programas e a partir da percepção dos gestores e agricultores entrevistados. Trata-se de um estudo transversal descritivo, cuja população do estudo foi de agricultores que participam ou já participaram dos referidos programas e, também, da feira agroecológica do município, além dos gestores dos programas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas autorizadas por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Os resultados foram semelhantes em ambos os programas, observou-se que a maior parte dos entrevistados produz em terreno próprio, utiliza mão de obra exclusivamente familiar, realiza o autoconsumo dos alimentos produzidos e possui outros canais de comercialização, além da feira agroecológica e dos programas estudados. No entanto, destaca-se que o PAA não está funcionando atualmente no município. Observou-se ainda que, na perspectiva dos agricultores, não há assistência técnica suficiente. Com relação ao impacto dos programas, observou-se resultados positivos na produção, comercialização e na qualidade de vida dos agricultores em ambos os programas. Com base na percepção dos gestores, ambos reconhecem a importância dos programas para município, mas destacaram alguns pontos que dificultam a execução dos programas. No caso do PAA, os cortes orçamentários e a dificuldade de organização no recebimento e no PNAE, a dificuldade de articulação com outros setores e na logística de transporte. Em uma avaliação global, a maioria dos agricultores avaliou os programas como ótimo/bom e destacou como vantagens a complementação da renda e a comercialização fixa, entretanto foram apontadas algumas desvantagens como preços baixos, dificuldades de organização para participar dos programas e baixos quantitativos adquiridos pelos programas. Dessa forma, conclui-se que apesar das desvantagens, os programas contribuem para o incentivo da agricultura familiar bem como para o fortalecimento do sistema agroalimentar local. Todavia, é necessário continuar avançando nas flexibilizações de participação do agricultor no programa, para facilitar a inserção deste nesse meio de comercialização tão importante para geração de renda.