A influência da globalização na soberania dos Estados.

• Autor(a) principal: HONFI NETO, Eugênio.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13905
• topic: Soberania; Globalização; Direito internacional; Estado; Países; Sovereignty; Globalization; International right; State; Countries

A soberania e um dos elementos constitutivos do Estado responsável pela sua autodeterminação e gerenciamento, na qual o Estado não permite sofrer ingerências, quer internas ou externas, visando o bem-estar publico ao dispor o que, o como, o quando, o onde, a quem e o porque de fazer. Desse modo, a soberania confere ao Estado o caráter particular estatal que assegura o direito de agir ou não. Em condição antagónica, de caráter equidistante diametralmente oposto, esta a globalização, esse fenómeno de alcance mundial, e o fator que encurta fronteira, uniformiza condutas, extenua diferenças e, resulta em uma novel perspectiva de mundo. Como a globalização se faz presente em todo lugar, ao interferir nas relações: pessoais, estatais, jurídicas, etc., e a causadora das mudanças de comportamento e da politica mundial. Em meio ao conflito entre soberania e globalização, o presente trabalho busca demonstrar através dos princípios e fontes do Direito Internacional, como viés pacificador entre as nações, a promoção da ordem e da paz mundial. Quanto a metodologia, utilizou-se o método dedutivo, que e uma modalidade de raciocínio lógico, que faz uso da dedução para obter uma conclusão a respeito de determinada premissa, bem como empregou-se o método histórico-evolutivo para analisar a evolução da globalização nos últimos séculos. Ainda, valeu-se quanto da técnica de pesquisa, a documentação indireta através da pesquisa documental (leis, jurisprudência, acordãos, portarias) e a pesquisa bibliográfica (doutrinas, artigos e outros meios de informação). Contudo, o Direito Internacional apresenta verdadeiramente a pacificação ao conflito existente, provida da soberania estatal e do avanço da globalização. Desse modo, os fundamentos e as fontes do Direito Internacional constituem não só em um parâmetro, mas também, juiz e executor de sentenças, na consecução do bem-estar geral, e não apenas na particularidade de uma nação. Portanto, a observância as fontes do Direito Internacional traz firmeza as decisões e serenidade aos conflitos, redundando no exaurimento das lides internacionais. Outrossim, as Organizações Internacionais, fruto do Direito Internacional, são os órgãos executores e fiscalizadores mundiais, para a pacificação das lides.