Adoção tardia: análise sociojurídica das crianças e adolescentes em acolhimento.

• Autor(a) principal: MATIAS, Jade Maria de Lima.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32869
• topic: Direito; Adoção; Direito de Família; Adoção Tardia – Burocratização e Preconceitos; Acolhimento Institucional; Adoption; Family Law; Late Adoption – Bureaucratization and Prejudices; Institutional Reception

É possível conceituar a adoção tardia como aquela adoção de crianças maiores de três anos de idade, e adolescentes, pois não se enquadram mais no perfil desejado pela maioria dos pretendentes a adoção, os quais preferem crianças em primeira infância. Deste modo, a problemática do presente trabalho buscou compreender os impactos que levam a realização da adoção tardia e como os processos burocráticos influenciam na permanência de crianças e adolescentes em institutos de acolhimento institucional por muitos anos. Assim, esta monografia teve como objetivo geral analisar as leis brasileiras que tratam da adoção e como sua burocratização reflete na adoção tardia, além das situações que corroboram para a manutenção dos institucionalizados em centros de acolhimento, permitindo seu envelhecimento e dificultando sua integração em núcleo familiar adotivo. Ademais, buscou conceituar a adoção, analisando seu contexto histórico global até seu surgimento no Brasil, estudando seu desenvolvimento na legislação brasileira e a aplicação do instituto no decorrer da história no país. A metodologia usada foi o método dedutivo, por meio de pesquisa descritiva, qualitativa e documentos, usando sites, doutrinas, artigos científicos e a legislação jurídica brasileira. Por meio desta pesquisa, através de uma análise sociojurídica, se fez capaz a percepção de uma necessidade de uma melhor celeridade do processo pelo Poder Judiciário, além de um apoio social para desmitificação de preconceitos na sociedade para fornecer maior amparo para essas crianças e adolescentes. Também foi possível, Comprovando-se situações de preferência dos pretendes em crianças que apresentam certas características, como a idade em primeira infância e cor de pele branca, alegando ainda motivos como processo de destituição do poder familiar, possibilidades de desistência da adoção, morosidade da justiça, princípio da convivência familiar, como também os preconceitos enraizados em sociedade para o alastramento de possíveis adoções.