Direito à saúde: um direito fundamental.

• Autor(a) principal: CARNEIRO, Ana Lis de Sá.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13951

O tema desse trabalho e o dano estético, e a relevância jurídica dessa pesquisa, fundamenta-se na importância do instituto da responsabilidade civil no tocante a autonomia do dano estético. Desse modo, o objetivo desse trabalho e demonstrar a independência do dano estético em relação ao dano moral. Estabelecendo desta forma, a divisão dos danos em patrimoniais e extrapatrimoniais, com enfoque nesse ultimo, visto que, compõe-se dos novos danos, a qual, insere-se o dano estético. Diante disso, e usado nessa pesquisa o método de abordagem dedutivo, pois parte de um aspecto geral para particular. O procedimento metodológico e o histórico-comparativo, em virtude que, faz uma abordagem temporal-evolutiva, verificando no decorrer dos anos a evolução relacionada ao objeto do trabalho. Já a técnica de pesquisa usada e a bibliográfica, alem da coleta de documentos textuais. Desse modo, esse trabalho justifica-se na ideia que, embora, existam discussões acerca do dano estético e dano moral, a algumas décadas atrás, tanto a doutrina quanto a jurisprudência, fugiram de uma definição mais precisa, que venha de uma vez por todas esclarecer se existe ou não autonomia entre o dano estético e o dano moral.Portanto, essa pesquisa focaliza-se na ideia de compreender o dano estético no seu aspecto geral, para ressaltar sua autonomia, apresentando dessa forma, uma modalidade de dano que gera diversas controvérsias, pelo fato de não ser aceita por muitos doutrinadores, e de necessitar de maior regulamentação. Em síntese, essa pesquisa demonstra, no decorrer do trabalho que o dano estético e independente em relação ao dano moral.