A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

• Autor(a) principal: CÉSAR, Luiz Felipe Silvestre Xavier.
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14772
• topic: Direito; Exploração Sexual; Violência Sexual; Crianças e Adolescentes - Brasil; Abuso Sexual - Problemática - Brasil; Infância e Juventude Brasileira; Direitos da Criança e do Adolescente; Sexual Exploration; Sexual Violence; Children and Adolescents - Brazil; Sexual Abuse - Problem - Brazil; Brazilian Childhood and Youth; Rights of Children and Adolescents

Este trabalho apresenta aspectos referentes a discussão sobre a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Utiliza-se dos métodos dedutivo e dialético e de pesquisa bibliográfica, pretendendo trazer a tona a problemática do abuso sexual sofrido pela infância e juventude brasileira. E traçado um relato sobre a historia dos Direitos da Criança e do Adolescente, vislumbrando a passagem do agente menor de dezoito anos do momento em que e tratado sem direitos pela sociedade, como apenas "propriedade dos pais", para então sujeito de direitos no seculo XX. Passa-se a conceituar o que seja a sexualidade e, também, a caracterizar a criança e o adolescente para poder ingressar no estudo direto da violência sexual causada aos mesmos pelos adultos infratores. Ha então o confronto entre as visões do que seja violência, abuso e maus tratos, trazendo a definição de cada uma destas modalidades para o consequente aprendizado sobre a violência intra e extrafamiliar. Apos o estudo da violência sexual ingressa-se ao estudo da exploração sexual comercial de menores, onde são pormenorizadas as suas modalidades, como a prostituição, pornografia, turismo sexual e trafico para fins comerciais. Com o efetivo entendimento sobre estes temas e trazida a tona a discussão sobre as formas de combate e enfrentamento a violência e exploração sexual, que vislumbra a coerção Estatal, através da ação repressiva penal; as acoes de conscientização social e as politicas de enfrentamento a problemática. Revela-se, por fim, que a violência e exploração sexual de menores, quando combatidas efetivamente, produzirão um Pais mais justo, entretanto, e preciso a colaboração da sociedade, do Estado e, principalmente, da Família.