Uma arena de acusações e defesas: limitações jurídicas no Tribunal Episcopal do Maranhão Colonial.

• Autor(a) principal: MENDONÇA, Pollyanna Gouveia.
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34721
• topic: Maranhão colonial; Tribunal Episcopal do Maranhão Colonial; Documentação criminal - século XVIII Maranhão; Limitações jurídicas de testemunhas e acusações; Auditório Eclesiástico; Igreja católica e jusgamentos; Dinâmica processual - Tribunal Episcopal do Maranhão Colonial; Colonial Maranhão; Episcopal Court of Colonial Maranhão; Criminal documentation - 18th century Maranhão; Legal limitations on witnesses and accusations; Ecclesiastical Auditorium; Catholic church and trials; Procedural dynamics - Episcopal Court of Colonial Maranhão; História.

O tribunal episcopal do Maranhão produziu vasta documentação criminal durante o século XVIII. Esse juízo funcionava como um eficiente meio de vigilância dos costumes e de punição de delinqüentes bem aos moldes que foram estabelecidos pelo Concílio de Trento. A documentação em questão é um lugar privilegiado onde se pode analisar não apenas os comportamentos desviantes, mas principalmente, os trâmites judiciais que eram seguidos nas sociedades de Antigo Regime. Critérios de qualidade, distinções pela cor da pele e pelo cativeiro, questões de gênero, tudo vem à tona na interessante arena de acusações e defesas que era estabelecida durante as contendas. Esta comunicação privilegiará a análise de processos em que as limitações jurídicas de testemunhas e acusadores eram pautadas por sua ascendência familiar, cor e sexo baseada em comentários de leis e jurisprudência em vigor na época moderna.