A responsabilidade civil do advogado mediante a perda de uma chance.

• Autor(a) principal: BEZERRA, Ohana Galvão de Góes.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13830
• topic: Responsabilidade Civil; Advogado; Perda da Chance; Responsabilização; Civil responsability; Lawyer; Loss of Chance; Accountability

O tema tratado sugere uma discussão detalhada a cerca da responsabilidade civil do advogado, com enfoque especial na perda de uma chance e na possibilidade de reparação por parte do advogado nos casos previstos em lei. Preliminarmente a analise do tema proposto, é necessária a devida compreensão do instituto da responsabilidade civil como sendo originada por atividade danosa de alguém que age de forma ilícita, violando norma preexistente, seja essa norma legal ou contratual, sujeitando-se, assim, as consequências do seu ato, ou seja, a reparar o dano provocado. Buscar-se-a, com isso, discutir a cerca do assunto já mencionado objetivando a comprovação de que o advogado deve ser responsabilizado pela perda de uma chance no processo, nas situações em que por desleixo seu, deixa de atender a uma vontade de seu cliente, desde que esta seja juridicamente possível de realizar, não ajuizando uma ação ou deixando de interpor recurso para reformar sentença prejudicial a seu constituinte. Justifica-se a escolha do presente tema pelo fato de o oficio da advocacia ser de grande vulto e representatividade perante a sociedade, isso se deve ao fato de os clientes creditarem, a esses profissionais, confiabilidade e esperança na execução de suas tarefas. Tal abordagem sera trabalhada com vistas as diferentes visões, alicerçando-as no devido suporte legal pertinente a matéria. Para tanto, serão mencionados os aspectos gerais da responsabilidade civil; a responsabilidade do advogado e da sociedade de advogados; assim como, a perda da chance a luz da responsabilidade do advogado. Utilizar-se-a o método histórico-evolutivo, uma vez que a evolução doutrinaria e pressuposto indispensável ao entendimento do conceito atual da responsabilidade civil. Alem disso; o método exegético-jurídico, para analise das proposições legais concernentes ao tema. Ambos realizados através de pesquisas bibliográficas e estudos sobre casos específicos. Dessa forma, conclui-se que o advogado devera ser obrigado a indenizar a perda de uma chance, se restar provado que o resultado poderia ter sido diferente, se o procurador tivesse agido com retidão no exercício de seu oficio.