Medidas de controle ambiental para os impactos adversos de um “lixão” no semiárido paraibano.

• Autor(a) principal: GOMES, Naiara Ângelo.
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: LEITE, José Cleidimário de Araújo., ISMAEL, Fernanda Carolina Monteiro., ISMAEL, Daniele Aparecida Monteiro.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33355
• topic: Medidas de controle ambiental; Lixão - Semiárido Paraibano; Impactos adversos - lixão; Pombal - PB - lixão; Lixão de Pombal - PB; Environmental control measures; Lixão - Semi-arid Paraibano; Adverse impacts - landfill; Pombal - PB - landfill; Pombal Dump - PB; Ecologia.

rodução No Brasil, a Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu inicialmente um prazo final, agosto de 2014, para a desativação dos depósitos de lixo a céu aberto, os conhecidos lixões. Devido este prazo não ter sido cumprido por diversos municípios, no Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei (PL) n. 2.289, de 7 de julho de 2015, que visa prolongar o prazo para a desativação desse tipo de destinação final ambientalmente inadequada. De acordo com esse PL, a erradicação dos lixões passou a ser exigida em função do número de habitantes de cada município, ou seja, as capitais e regiões metropolitanas teriam até 31 de agosto de 2018 para extinguir os lixões, e aqueles municípios cuja população é inferior a 50.000 habitantes devem desativar e fechar os lixões até 31 de julho de 2021. Nessa temática, cerca de 64,4% dos resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados nos municípios da região Nordeste, ainda são depositados em áreas impróprias (lixões ou aterros controlados) (ABRELPE, 2016), acarretando assim, inúmeros impactos ambientais negativos nos meios biótico, abiótico e antrópico, o que tem resultado na degradação dos fatores ambientais, a exemplo do solo, dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos e do o ar atmosférico. Com base nesse contexto, ao planejar a desativação e fechamento dos lixões, é fundamental identificar os impactos negativos significativos causados pelas diferentes fases de implementação dessa atividade, especialmente, na fase de operação. Após a identificação desses impactos, se faz necessário propor medidas de controle ambiental, e ainda planos e programas ambientais, para que a área em questão seja totalmente recuperada. Assim, visando contribuir com a recuperação ambiental do lixão de Pombal-PB, bem como com gestão aquedada dos RSU gerados nesse município, objetivou-se propor medidas de controle ambiental para os impactos negativos significativos identificados durante a fase de operação dessa atividade.