Desertificação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba.

• Autor(a) principal: ARRUDA, Danilo Barbosa de.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17047
• topic: Desertificação; Desenvolvimento sustentável; Direito ambiental e políticas públicas; Desertification; Sustainable development; Environmental law and public policies; Direito

Com o advento do capitalismo as mudanças oriundas das Revoluções Industriais desencadearam transformações na natureza. A humanidade passou a consumir e consequentemente descartar incorretamente cada vez mais. Nesse contexto ocorreram mudanças climáticas, provocadas pelas alterações dos ciclos naturais, decorrentes da intervenção humana nos processos geoambientais. Nesse cenário de um planeta globalizado e com sérios problemas ambientais, surge em regiões áridas, semi-áridas, sub-úmidos secos e secos, a desertificação. O presente trabalho tem como objetivo instigar as causas e efeitos do processo de desertificação em especial na Paraíba, como meio de promover através de políticas públicas preocupadas com o desenvolvimento sustentável medidas sócio-jurídicas capazes de tutelar o meio ambiente e garantir a sua utilização de modo ecologicamente responsável. Foi utilizado o método comparativo, já que se faz uma analogia entre alguns países e o Brasil, entre alguns estados brasileiros e também entre municípios e regiões do país. Assim como o método dedutivo, já que se parte da premissa que a intervenção humana na natureza gera desertificação. Primordialmente foram usadas a pesquisa indireta, que abarcou livros, revistas, periódicos e sites, juntamente com a pesquisa documental direta abrangendo relatórios, recursos áudio visuais e jurisprudência. Assim, com o crescente desequilíbrio ecológico e drásticas consequências para a população, houve algum avanço na busca por um desenvolvimento sustentável, bem como a institucionalização do Direito Ambiental no Brasil. Em conseqüência, foram criados vários mecanismos de defesa do meio ambiente que possibilitaram a recuperação e proteção dos ativos ambientais. A desertificação seja, no Brasil, mais especificamente no Nordeste e convém destacar a Paraíba, tem implicações das mais variadas ordens. Seja social, econômica, ambiental a voraz destruição dos recursos naturais permite a formação de políticas públicas inibidoras desse processo antropogênico. Como resultado, ações e programas de cunho geoambiental, formulados para combater tal devastação no cenário paraibano se positivam com louvor. Não apenas as políticas públicas visam à mitigação dos efeitos da desertificação e seus problemas conexos, mas também no campo normativo surgem leis para tutelar o meio ambiente. Dessa maneira, a correspondente afirmação das políticas públicas, desenvolvimento sustentável, da tutela ambiental dos bens protegidos para as presentes e futuras gerações, aliados a ações pertinentes ao tema obstam o avanço da degradação ambiental causada pela desertificação na Paraíba e seus municípios.