Um estudo dos processos de licitação pública da prefeitura municipal de São Bento - PB período de 2009.

• Autor(a) principal: BEZERRA, Valdério Antônio.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15523
• topic: Processo; Administração; Modalidade; Process; Administration; Modality; Ciências Contábeis

Esse estudo objetivou analisar as modalidades de licitação que vem sendo adotada pelos órgãos públicos, em especial os da Prefeitura Municipal de São Bento - PB, buscando apresentar as modalidades de licitação executadas no ano de 2009. Mensalmente através de 03 parcelas o Governo Federal repassa recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Governo Estadual também faz repasse dos Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de outras contribuições repassadas pelo Governo Federal, ainda as taxas de serviços e outros tributos arrecadados pela prefeitura, fazem um montante destinado ao pagamento dos funcionários e a aplicação para a realização de benfeitorias para a sociedade. Distribuir essas quantias e o que mais espera o povo, para que sua repartição seja executada de forma legal, destinados as pessoas que mais necessitam. Portanto o que se buscou apresentar neste trabalho foi: Os processos de licitação do ano de 2009 no Município de São Bento - PB foram aplicados como determina a lei de licitação? Para isso foram esmiuçados todos os documentos que faz parte dos processos a fim de verificar se houve a correta aplicação da lei e de suas alterações posteriores. Primeiramente verificou-se o teor do assunto, seus princípios, suas modalidades, seus tipos, em seguida uma classificação das modalidades realizadas no ano de 2009, para se obter a economia atingida de cada modalidade, como também buscou-se analisar o percentual em media de recursos que deixaram de sair dos cofres públicos. Das 58 modalidades apresentadas, 09 processos de licitação foram elaborados na modalidade de pregão, 04 modalidades de tomada de preço, 35 modalidades convites, procedeu-se 03 dispensas de licitação e 07 processos de inexigibilidade. Deste modo ficou evidenciado que a modalidade de pregão foi a que mais se apresentou de uma maneira econômica mais favorável a administração publica no ano de 2009. O percentual de economia atingida foi de 7,33%, ou seja, R$ 211.299,76 isso num universo de 09 processos realizados, enquanto na modalidade de convite elaborou-se 35 processos, mas, sua economia perfez o total de 6,62% o que totaliza R$ 133.967,50. Observando há uma diferença de R$ 77.332,26, ou seja, 0,71% de economia. Diante desses valores, a administração deveria ter realizado outras modalidades de licitação, ao invés da modalidade de convite, uma vez que aqui ficou demonstrado, que em uma diferença de 26 processos de convite, ainda assim, a modalidade de pregão com apenas nove processos, atingiu uma meta maior do que as outras modalidades.