Vitimização social enfrentada pelo egresso do sistema penitenciário no município de Sousa-PB.

• Autor(a) principal: ALENCAR, Ana Cláudia Nóbrega.
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16676
• topic: Direito

O sistema carcerário brasileiro tem sido alvo de inúmeras críticas face ao alto índice de reincidência observado em seus egressos. Tal constatação conduz a análise científica sobre a quem se deve atribuir a responsabilidade por tão negativo fenômeno socio-jurídico. Identificada a importância da questão, o presente trabalho monográfico, tomando como recorte espacial o Sistema Penitenciário de Sousa (PB), visa se debruçar sobre a postura do Estado e da sociedade, no que toca a obrigação social e jurídica de conferir ao egresso desse sistema, alternativas capazes de amenizar os efeitos socioeconômicos causados a estes, em decorrência do cumprimento de pena privativa de liberdade, dando enfoque ao processo de vitimização social enfrentada pelos mesmos. Assim, destaca-se como objetivo da pesquisa, analisar a responsabilidade do egresso, do Estado e da sociedade quanto ao fenômeno da reincidência. A construção do estudo emprega como método de abordagem o empírico-indutivo e como método de procedimento o histórico; para tanto se verificam duas espécies de abordagens de pesquisa: a primeira toma por base um referencial teórico consistindo em análise e levantamento bibliográfico; em seguida executa-se uma pesquisa de campo materializada em duas etapas, quais sejam, a aplicação de questionários em alguns segmentos sociais e a realização de entrevistas semi-estruturadas com autoridades constituídas no cenário jurídico-penal do Município investigado. Para o estudo dos resultados, a discussão é representada através de gráficos relacionados à tabulação dos questionários e de análise do conteúdo das entrevistas realizadas; tudo mediante o emprego da técnica de documentação indireta. Da análise empreendida, pode-se constatar que o egresso do Sistema Penitenciário no município de Sousa (PB) passa por grandes problemas quando retorna a sociedade, principalmente no que diz respeito à dificuldade de inclusão econômica e social, posto que ele acaba sendo rotulado com impressões negativas que o acompanham e que criam empecilhos para que possa viver dignamente, longe da prática de atividade delituosa; o que gera consequências de graves proporções, como a reincidência criminal e o consequente aumento da criminalidade. Ainda que diversas discussões a esse respeito sejam levantadas, no sentido de se encontrar uma solução para a promoção da efetiva ressocialização do egresso, conclui-se que o melhor caminho encontra-se na interação entre sociedade, Estado e egresso.