Políticas públicas de segurança na Paraíba: avaliação das ações governamentais para o controle da violência.

• Autor(a) principal: SILVA, Eduardo Souza.
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12669
• topic: Ciência Política.; Segurança pública - Paraíba; Políticas públicas de segurança; Controle da violência; Avaliação de governo - Segurança Pública; Avaliação de políticas públicas - segurança; Violência homicida - Paraíba; Programa Paraíba Unida pela Paz; Public security - Paraíba - Brazil; Public security policies; Violence control; Government assessment - Public Security; Evaluation of public policies - security; Homicidal violence - Paraíba - Brazil

A segurança pública, cotidianamente, é um dos assuntos que mais chama atenção no Brasil. A crescente onda de insegurança que assola o país exige do Estado uma determinada postura no combate ao crime, o que acontece mediante políticas públicas, fato que tem chamado a atenção dos pesquisadores. O objetivo deste estudo é aferir o desfecho da política de segurança pública vigente no estado da Paraíba a partir de 2011, na série histórica de 2008 a 2019, analisando a dinâmica da violência homicida. A pesquisa se divide em pelo menos quatro partes gerais: a primeira, introduz e contextualiza o interlocutor sobre a problemática da violência e dá as diretrizes metodológicas; a segunda, avigora o papel do Estado em relação as demandas sociais, na construção de políticas públicas, seu funcionamento, fases e subsistemas; a terceira, por sua vez, faz apontamos sobre as orientações/normas procedimentais do Programa Paraíba Unida pela Paz, atendo-se as legislações, proposições, operações e objetivos das ações e o papel das políticas se segurança pública no controle da criminalidade; e, a quarta, enfatiza, por meio de dados empíricos, a performance exercida pelo programa, no sentido de impactar positivamente no cenário da violência. Para isso, foi utilizado o método quantitativo com análise teórica e empírica com tratamento científico de natureza exploratória e explicativa, utilizando-se tanto da estatística descritiva, quanto da inferencial, com dados secundários disponíveis em plataformas digitais oficiais. Os principais achados do estudo, sinalizam para uma redução gradual dos registros de homicídios no estado, em um modelo de antes e depois/durante à política pública; um perfil desenhado da criminalidade; o baixo impacto exercido pelo aumento de gastos públicos em segurança e apreensão de armas de fogo na incidência do crime violento; e a interessante relação entre a apreensão de homicidas e a redução da violência no Estado.