Discrepância documental e biológica na determinação de idade - relato de caso pericial.

• Autor(a) principal: AZEVEDO, Alana Thaís.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/25886
• topic: Odontologia; Odontologia Legal; Forensic Dentistry; Determinação da idade - Odontologia; Determination of age - Dentistry; Relato de caso; Case report; Perícia; Expertise; Estimativa de idade - Odontologia Legal; Age estimation - Forensic Dentistry; Antropologia Jurídica; Legal Anthropology; Determinação da idade pelos dentes; Age determination by teeth; Idade -determinação pelos dentes; Age - determined by teeth; Idade dentária - estimativa; Dental age - estimate

A estimativa da idade em sujeitos vivos com finalidade judicial, constitui uma das perícias mais complexas no campo da Odontologia Legal e necessita de um enfoque multidisciplinar, com o intuito de se determinar um período de tempo seguro que aponte a idade cronológica da pessoa examinada. O presente trabalho teve como objetivo relatar um estudo de caso pericial em que houve discrepância biológica e documental. O periciado apresentou-se como um indivíduo brasileiro, do sexo masculino, solteiro, estudante e natural de Sousa, Paraíba. O acompanhante responsável relata que o periciado foi adotado como seu filho, porém a falta de congruência entre a data registrada na certidão de nascimento e a aparência do indivíduo levou o responsável a procurar as autoridades para retificação do documento. Assim, a Delegacia Distrital de Sousa – Paraíba solicitou por meio de ofício ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal, da cidade de Patos/PB um exame pericial para a estimativa de idade. A estimativa de idade foi realizada a partir do método de Nicodemo, Moraes e Médici Filho (1974). A mineralização dos dentes foi verificada a partir de uma imagem radiográfica panorâmica. Assim, estimou-se o estágio de cada dente analisado e o intervalo de tempo correspondente. Concluiu-se que o periciado possuía a idade provável entre 8,86 anos (106,4 meses) e 10,04 anos (120,5 meses). Tal resultado mostra real divergência do registro obtido na certidão de nascimento do periciado que apontava a idade de 16,3 anos (196 meses), demonstrando a importância desta análise pericial no contexto forense e civil.