Avaliação da governança Municipal: uma abordagem baseada nos ODS.

• Autor(a) principal: SILVA, Joyce Souza.
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/24854
• topic: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável; Governança; Governança municipal; Agenda 2030; Goals for sustainable development; Governance; Municipal governance; Administração

Nas últimas décadas, como reflexo do rápido desenvolvimento insustentável, o mundo viu emergir com maior força uma série de problemas de cunho social, econômico e ambiental que nos mostravam o quanto as ações humanas, na maioria das vezes em nome do progresso e do desenvolvimento, estavam levando o planeta a um caminho sem volta. Pensando nisso, a ONU juntamente com os seus membros levantou objetivos para o desenvolvimento sustentável do mundo, primeiramente através dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e atualmente com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável que fazem parte da Agenda 2030. Um dos principais fatores para a implementação local desses objetivos é uma estrutura de governança consolidada e comprometida. Pensando nisso, o seguinte estudo propõe uma metodologia a partir dos ODS alinhados com o tema. O trabalho propôs uma estrutura de avaliação da governança municipal no sentido da implementação dos ODS, que leva em consideração as metas alinhadas com o tema. Essa estrutura se trata de um roteiro para auxiliar os gestores municipais na avaliação da governança, levando em consideração as metas propostas pelos ODS. Foram realizados inicialmente levantamentos bibliográficos, através de pesquisa bibliométrica (primeiro artigo) na base de dados da Scopus e análise dos principais conceitos e implicações abordados nos artigos analisados (segundo artigo) nas bases de dados Scopus e Web of Science. Os dois primeiros artigos foram de suma importância na consumação de base teórica sólida, implicando no levantamento das áreas onde a governança está sendo abordada, de que forma sua avaliação vem impactando nessas áreas, os principais conceitos e citações que levam em consideração tanto a governança, quanto sua relação com os ODS, além de métodos de avaliação- mesmo que em outras áreas- que poderiam auxiliar na conformação do terceiro e principal artigo. A partir dos resultados desses dois artigos foi possível identificar uma carência em estudos que abordam essa relação da avaliação da governança no sentido da implementação dos ODS, ao passo que foi possível identificar essa relação em outras áreas possibilitando auxílio na construção de uma estrutura futura relacionada aos ODS. Já o terceiro artigo, buscou propor uma estrutura de avaliação, de caráter teórico, a princípio e que pudesse auxiliar os gestores públicos e tomadores de decisões na melhoria da governança pública no sentido da implementação dos ODS. Os principais ODS abordados nessa estrutura foram os ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). A estrutura proposta contou com a base teórica de estruturas e indicadores já propostos em outros trabalhos, auxiliando na conformação de um método de avaliação que fosse capaz de abarcar os aspectos da governança alinhados com as metas dos ODS. Vale ressaltar, que inicialmente, o trabalho não buscou propor um método quantitativo ou um índice numérico, mas que para trabalhos futuros sugere-se o aprimoramento da estrutura, sendo possível essa implementação quantitativa.