Guarda compartilhada: sua inviabilidade na separação litigiosa.

• Autor(a) principal: VIANA, Giovanna Pereira.
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14185
• topic: Guarda Compartilhada; Separação Consensual; Separação Litigiosa; Direito de família; Shared Guard; Consensual separation; Consensual separation; Family right

Esse estudo cientifico expõe a apresentação da inviabilidade da guarda compartilhada na separação litigiosa. Abordara o que seja o instituto da guarda de, maneira geral, no Direito de Família, esmiuçando suas modalidades e os critérios para sua determinação, alem de verificar as transformações no decorrer da historia devido ao fato, principalmente, da mulher ter conquistado seu espaço profissional, sera analisado nesse estudo para se entender como deve ser deferida a guarda nos processos atuais. Faz-se uma analise detalhada do que vem a ser a guarda compartilhada, como se chegou a tal solução, como era possível e aceita no ordenamento pátrio antes da promulgação se sua lei n° 11.698 de junho de 2008, examinando também suas vantagens e desvantagens. Por fim, mostra-se a hipótese vantajosa da guarda conjunta nos casos de separação consensual e sua ineficácia nos casos litigiosos porque os fundamentos psicológicos dão base para tal dedução. Ainda aponta suas consequências como mudança de domicilio, formação educacional, alimentos, visitas e responsabilidade civil. Foram usados os métodos exegético-jurídico, para a analise interpretativa das prerrogativas legais referentes ao tema; e o histórico evolutivo, que busca apresentar a evolução do Instituto da Guarda Compartilhada. Busca-se-a por meio do presente trabalho cientifico fundado em uma generosa pesquisa bibliografia, recolher argumentos, levantar sugestões para o enriquecimento dos debates acerca do tema.