Assédio moral no ambiente de trabalho e a violação dos direitos fundamentais do trabalhador.

• Autor(a) principal: GUMAIA, Lamanda Kaliana.
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14722
• topic: Assédio Moral; Relações de Trabalho; Direitos Fundamentais; Mobbing; Labor Relations; Fundamental Rights

E examinado, neste estudo, o assedio moral nas relações de trabalho a partir de uma perspectiva interdisciplinar, que busca analisar esse fenômeno nas suas diversas implicações para o individuo, organizações e sociedade; considerando as influencias e os impactos que a pratica do assedio suscita na vida pessoal, familiar, organizacional e social dos envolvidos. Para a elaboração da pesquisa utilizou-se do método histórico-evolutivo juntamente com o método exegético-jurídico, para se proceder a analise da evolução do assedio moral e a interpretação das leis jurídicas discutidas durante o corpo do trabalho. Alem disso, a pesquisa também esta baseada em estudos bibliográficos (doutrinas, artigos e revistas jurídicas), pertinentes a temática. O assédio moral nas relações de trabalho e analisado a fim de conceitua-lo e, principalmente, para demonstrar a afronta aos direitos fundamentais dos trabalhadores e, em especial, o principio da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da Republica Federativa do Brasil. Serão contempladas tanto as questões históricas, como as recentes mudanças da organização de trabalho, o surgimento dos estudos sobre assedio moral e a sua apreciação quanta um problema organizacional, bem como os aspectos legais e jurídicos envolvidos nesse fenômeno e o que diz a legislação brasileira e, por fim, como prevenir e combater a pratica desses atos de violência nas relações de trabalho, que fere sobretudo os princípios constitucionais e gera danos aos trabalhadores.