Segurança pública e democracia: uma análise acerca da relação entre homicídios e qualidade democrática.

• Autor(a) principal: PINTO, Thainná Amorim.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6918
• topic: Qualidade Democrática; Segurança Pública; Instituições Estatais; Democracia; Democratic Quality; Public Security; State Institutions; Democracy; Ciência Política

Os vários debates que tratam acerca da qualidade democrática refletem uma visão que privilegia os aspectos eleitorais. As comparações acerca da aposta democrática enquanto direito ao sufrágio e ao exercício de liberdades políticas se constituem, de fato, a essência do caráter do regime político. Entretanto, enquanto isso repousa na suposição de que a democracia é assegurada nos países onde competição e participação política também o são, os dados mostram que tão somente esses fatores não explicam a disparidade entre o grau de democratização registrado nos países do globo, sobretudo na América Latina, onde cerca de 65% dos países não conseguem controlar suas taxas de homicídio. Neste trabalho analiso, de forma comparada, a qualidade democrática em 119 países, a partir de um índice criado por meio de análise fatorial. Pretende-se, a partir disso, estender a investigação acerca da existência e da importância da conexão entre segurança pública e democracia buscando uma melhor compreensão de tal regime político, da forma como ele existe na realidade contemporânea. Este estudo inclui uma dimensão empírica na qual a principal hipótese é de que nos países onde existe mais segurança pública, a qualidade democrática também é maior. A hipótese secundária é que isso encontra-se intrinsicamente relacionado à qualidade das instituições estatais de justiça criminal que têm a oportunidade de oferecer um leque de coerções que desestimule a prática criminosa segundo a perspectiva da escolha racional. As análises de regressão indicam que a segurança pública é fator explicativo na qualidade democrática exercendo papel mais relevante do que variáveis comumente utilizadas em estudos desse gênero. Sugere-se, então, que os complexos estudos acerca da democracia e seus aspectos determinantes devem incluir variáveis ligadas a violência e a forma como o Estado vem trabalhando para contê-la.