O orçamento participativo e sua efetividade no Município de Sumé - PB.

• Autor(a) principal: GOUVEIA, Edvaldo da Silva.
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2021.tccartigo.gouveia; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/22301
• topic: Orçamento participativo; Sumé – PB – orçamento participativo; Gestão Pública municipal; Orçamento público; Lei Orçamentária Anual – LOA; Participatory budgeting; Sumé – PB – participatory budgeting; Public Management municipal; Public budget; Budget Law Annual - LOA

O Orçamento Participativo, é uma importante ferramenta de participação democrática e de controle social por parte da população nas tomadas de decisões juntamente aos seus representantes legais, mostrando que há o empoderamento popular. Desta forma, como problemática a pesquisa apresenta o seguinte questionamento: Qual a efetividade do Orçamento Participativo no município de Sumé-PB no ano de 2021? Têm - se como objetivo geral: analisar se os recursos públicos do O.P. realmente estão sendo aplicados e investidos de maneira transparente, correta e eficaz nas obras votadas e eleitas nas consultas populares (plenárias) para o ODM 2021 no município de Sumé-PB. Em seguida, apresentam-se como objetivos específicos: verificar a participação dos cidadãos nas consultas populares (plenárias) do O P; demonstrar se os recursos destinados ao O.P. municipal estão realmente sendo aplicados nas obras votadas e eleitas pela população; constatar se estas obras já estão sendo executadas; observar os efeitos e resultados da implementação do O.P. no município, e sugerir melhorias para a implementação do mesmo no município de Sumé. Quanto a metodologia, o presente artigo trata - se de um estudo de caso, de natureza descritiva, exploratória, quanti-qualitativa, análise documental, pesquisa bibliográfica, além da coleta de dados através da aplicação de questionário aos representantes e participantes deste processo. Como resultados, ver-se que: boa parte da população do município de Sumé-PB, têm conhecimento sobre o O.P, tendo esta, adquirido esse conhecimento através das mídias sociais, informativos em portais de notícias, rádios, carros de som, site da prefeitura municipal, etc, meios estes os mais próximos da população local. Conclui-se que, em relação as 22 (vinte e duas) pessoas questionadas, a maioria deles encontra-se satisfeita com o gestor municipal, demonstrando que o Orçamento Participativo, está surtindo efeitos positivos e satisfatórios, sem prejudicar a imagem gestor público municipal, mesmo assim, ainda há necessidade de melhorias e inovações no município, melhorias estas, que poderão contribuir ainda mais com a satisfação da população local perante às ações da gestão pública municipal.