Os serviços de proteção social ofertados à criança e ao adolescente pela política de assistência social de um município do alto sertão paraibano.

• Autor(a) principal: SOUSA, Ana Paula de.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11556
• topic: Criança e adolescente; Serviços socioassistênciais; Neoliberalismo; Child and adolescent; Social assistance services; Neoliberalism; Serviço Social

Um tema de discussão dentro e fora da academia é a proteção social da criança e do adolescente, os quais, historicamente, têm seus direitos violados. Somente com a CF/88 esse cenário passa a mudar, uma vez que traz em seu arcabouço legislativo os direitos sociais, dos quais destacamos a política de assistência social. Essa política dispõe de ações e serviços prestados às crianças e adolescentes, todavia, sua efetivação tem enfrentado obstáculos devido ao recrudescimento da ofensiva neoliberal que defende a redução de gastos destinados à área social e o direciona ao capital internacional. Dessa forma, o objetivo geral deste estudo é analisar as ações e os serviços da política de Assistência Social voltados à proteção de crianças e de adolescentes em um Município do alto sertão paraibano no contexto do recrudescimento da ofensiva neoliberal no Brasil, a partir dos seguintes objetivos específicos: Apreender o contexto sócio-histórico das políticas para a criança e ao adolescente no Brasil; identificar e refletir sobre os desafios postos ao trabalho dos profissionais para efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de um município do alto sertão paraibano no contexto do recrudescimento da ofensiva neoliberal e identificar e refletir os programas, serviços e ações públicos e privados de atendimento à criança e ao adolescente no município, inscritos no conselho municipal de Assistência Social. Para o alcance dos objetivos citados, fizemos uso da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, esta junto aos profissionais da equipe multiprofissional da política de Assistência Social e do Conselho Tutelar (que contabilizaram 07 sujeitos, ambos situados no referido Município) por meio de um questionário semiestruturado. A análise e o processamento dos dados valeram-se do método crítico-dialético, o qual privilegia a abordagem qualitativa. Assim, vislumbramos que no Município estudado há ações e serviços, tanto de proteção básica quanto de proteção especial, que atendem às crianças e adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social os quais são voltados à manutenção ou recuperação dos vínculos familiares e comunitários, mas estes ocorrem de forma seletiva, focalizada e repressiva. Ademais, constatou-se que, para que haja efetivação dos serviços sociais, é necessário maior investimento em materiais e capacitação profissional.