A Blockchain e a prescindibilidade da aplicação do princípio da cartularidade aos titulos de crédito.

• Autor(a) principal: CANDIDO, Rodrigo Lunguinho .
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29171
• topic: Blockchain; Blockchain; Princípio da Cartularidade; Principle of Cartularit; Direito Cambiário.; Credit Titles; Títulos de Crédito; Exchange Law; Direito

Este hodierno trabalho monográfico conduziu uma análise, sob o ponto de vista teórico-jurídico, a hipótese da capacidade de prescindibilidade do princípio da cartularidade frente a tecnologia da Blockchain, analisando as possibilidades de utilização da Blockchain aos títulos de crédito e atos cambiários, e de como tal tecnologia poderá mudar a noção atual de obrigatoriedade da cártula para o exercício dos direitos presentes em qualquer título de crédito, dando enfoque no caráter da cartularidade. Procurou-se identificar a necessidade de avanço no entendimento doutrinário sobre tal possibilidade e por consequência, os aspectos legais de tal mudança de mentalidade jurídica. Junto a isso, foram abordadas noções gerais sobre o instituto dos títulos de crédito e dos atos cambiários, em um sentido jurídico e historiográfico. Não obstante, tratou- se dos fundamentos da Blockchain e de seu funcionamento. Ato contínuo, a aplicação da Blockchain aos títulos de crédito e de como o seu funcionamento ocorre. Por fim, tratou-se da possibilidade de avançarmos o nosso entendimento jurídico, doutrinário e legal sobre o princípio da cartularidade, observando a aceleração do fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito frente à crescente ascensão da Blockchain nesta área. Quanto à metodologia, o estudo se baseou em um método dedutivo e histórico evolutivo, em conjunto com uma abordagem qualitativa e quantitativa em concatenação a um método comparativo entre ambos os institutos, fazendo amplo uso de uma extensa pesquisa bibliográfica, análise profunda de literaturas, artigos científicos, legislações que tratem acerca da problemática levantada. Ao final, ficou entendido a necessidade de uma construção legislativa e doutrinária robusta diante da prescindibilidade do princípio da cartularidade e de como a Blockchain muda completamente a relação entre as transações virtuais, atendendo assim todas às necessidades dos devedores e credores. Uma rede descentralizada como a Blockchain permite aos seus usuários exprimir todas as funcionalidades que um título de crédito material possui, garantindo ainda mais a possibilidade de autoexecutoriedade dos seus direitos em caso de inadimplência. Desta forma, torna-se extremamente sensível o entendimento de que o documento e/ou a cártula não são mais estritamente essenciais para o Direito Cambiário, podendo assim ser um entendimento completamente novo para este ramo do Direito.