Caracterização conforme legislação ambiental de locais com disposição inadequada de resíduos de construção em Caruaru/PE.

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Nathali.
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: MORAIS, Maria Monize.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33723
• topic: Caracterização de legislação ambiental; Legislações ambientais; Disposição inadequada de resíduos - Caruaru-PE; Resíduos de construção - disposição inadequada; Construção Civil - disposição inadequada de resíduos; Characterization of environmental legislation; Environmental legislation; Inadequate waste disposal - Caruaru-PE; Construction waste - inappropriate disposal; Civil Construction - inadequate waste disposal; Ecologia.

A construção civil é caracterizada como um dos que mais consomem recursos naturais, desde a produção dos insumos até a execução da obra e sua operação ao longo da vida útil da edificação, de acordo com o Comércio Brasileiro da Indústria da Construção (CBIC, 2016). No mesmo estudo o CBIC afirma que mais de 50% dos resíduos sólidos gerados pelo conjunto das atividades humanas são provenientes da construção civil. O descarte inadequado de RCD diretamente no solo, sem nenhum cuidado ou tratamento, pode gerar impactos ambientais negativos como: contaminação do solo, das águas, do ar, alterações químicas, físicas e biológicas do meio ambiente e, consequentemente, a qualidade dos recursos ambientais e alteração das paisagens, e com isso afetando a qualidade de vida da população. No entanto, ainda se observam muitos resíduos depositados em locais inadequados nas proximidades das construções, tanto nas construções formais quanto nas informais. É de grande importância a identificação desses locais de deposição inadequados, para que o poder público possa tomar medidas, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regida pela Lei 12.305/10 que tem como princípios prioritários a reciclagem e a logística reversa, no qual estabelece o ciclo de vida dos produtos, sendo uma forma ambientalmente adequada de destinação final dos resíduos (ABRELPE, 2015). Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo executar um mapeamento dos locais de deposição inadequados de resíduos da construção civil, pelas principais obras regulares no município de Caruaru/PE, e analisar as características dos RCC gerados de acordo com a Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), discutindo também com as diretrizes da Lei 12.305/2010 da PNRS. A construção civil é caracterizada como um dos que mais consomem recursos naturais, desde a produção dos insumos até a execução da obra e sua operação ao longo da vida útil da edificação, de acordo com o Comércio Brasileiro da Indústria da Construção (CBIC, 2016). No mesmo estudo o CBIC afirma que mais de 50% dos resíduos sólidos gerados pelo conjunto das atividades humanas são provenientes da construção civil. O descarte inadequado de RCD diretamente no solo, sem nenhum cuidado ou tratamento, pode gerar impactos ambientais negativos como: contaminação do solo, das águas, do ar, alterações químicas, físicas e biológicas do meio ambiente e, consequentemente, a qualidade dos recursos ambientais e alteração das paisagens, e com isso afetando a qualidade de vida da população. No entanto, ainda se observam muitos resíduos depositados em locais inadequados nas proximidades das construções, tanto nas construções formais quanto nas informais. É de grande importância a identificação desses locais de deposição inadequados, para que o poder público possa tomar medidas, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regida pela Lei 12.305/10 que tem como princípios prioritários a reciclagem e a logística reversa, no qual estabelece o ciclo de vida dos produtos, sendo uma forma ambientalmente adequada de destinação final dos resíduos (ABRELPE, 2015). Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo executar um mapeamento dos locais de deposição inadequados de resíduos da construção civil, pelas principais obras regulares no município de Caruaru/PE, e analisar as características dos RCC gerados de acordo com a Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), discutindo também com as diretrizes da Lei 12.305/2010 da PNRS.