Sujeito e discurso jurídico: uma análise discursiva do estupro em um crime delicado.

• Autor(a) principal: GONZALEZ, Cristiani Pereira de Morais.
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28537
• topic: Discurso jurídico; Legal discourse; Crime de estupro - discurso jurídico; Rape crime - legal discourse; Análise discursiva - estupro; Discursive analysis - rape; Um crime delicado - romance - análise discursiva; A delicate crime - novel - discursive analysis; Análise do discurso; Speech analysis; Romance Um crime delicado - Sérgio Sant’Anna; Romance A delicate crime - Sérgio Sant'Anna; Sérgio Sant’Anna - romance Um crime delicado; Sérgio Sant’Anna - novel A delicate crime; Linguagem jurídica; Legal language; Lei 12.015 - estupro; Law 12,015 - rape; Literatura

O discurso, como “palavra em movimento”, está espraiado em todo lugar, inclusive, nos livros, fazendo-se presente, indubitavelmente, no romance Um crime delicado, de Sérgio Sant´Anna, corpus de análise do presente trabalho. Na referida obra, importa salientar, narra-se a [suposta] prática de um estupro – o narradorpersonagem Antônio Martins é acusado de estuprar a personagem Inês. Construído sob a criação literária, o discurso do estupro merece ser estudado porque encerra ideologias que ultrapassam a mera disposição legal e o mero narrar. Tem-se, com efeito, uma mistura de vozes a serem realçadas. Objetivando-se, então, analisar o discurso do estupro constitutivo do romance Um crime delicado, não se olvidando seus sujeitos, selecionou-se dez recortes textuais, dentro dos quais foram extraídas algumas sequências discursivas. Antes da análise, porém, até para fundamentá-la, perpassou-se pela descrição típica do estupro (estupro na lei); pelo conceito de discurso; pelo conceito de sujeito e de sujeito contemporâneo, dentre outros fundamentos. Têm-se dois capítulos de fundamentação teórica, quais sejam: “Direito, linguagem jurídica e estupro” e “Discurso e Sujeito”. Finda a análise, constatou-se que o discurso do estupro constitutivo do romance Um crime delicado constrói-se a partir do discurso legal, posto que fundado nos caracteres básicos do delito – constranger mulher à conjunção carnal -, não se restringindo ao disposto na lei, no entanto, haja vista se tratar de um romance, campo de criação do literato (o julgamento, por exemplo, dá-se no Júri, o que não corresponde à realidade do Direito – o crime de estupro é julgado em uma vara criminal comum), e haver toda uma situação própria, em que os sujeitos são coautores do discurso do estupro traçado no romance. Percebeu-se, ainda, que o discurso do estupro e os sujeitos do romance Um crime delicado, de Sérgio Sant´Anna, são reflexos da sociedade capitalista que os caracteriza.