Análise sócio-jurídica do Instituto da guarda compartilhada e o direito à convivência familiar.

• Autor(a) principal: MARQUES, Carla Thayse Vieira.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13941

A família e considerada instituição essencial para existência e progresso da sociedade, preexistente ao Estado e ao próprio Direito. Diante das constantes alterações que a instituição familiar sofreu ao longo da sua evolução, que influenciaram decisivamente na composição da família, que ora patrimonialista e patriarcal cede espaço a uma nova estrutura, mais democrática e igualitária. Surge, então, o instituto da guarda, como consequência da dissolução do vinculo conjugal, com respaldo jurídico, tendo em vista, ser destinada a proteção do filho. Desta feita o presente trabalho realiza uma abordagem sócio-jurídica da guarda compartilhada e o direito a convivência familiar. Deste modo objetiva analisar a guarda compartilhada na perspectiva de discutir se a mesma e capaz de assegurar o direito ao convívio familiar. Para alcançar tal objetivo, utilizaram-se como método de abordagem o dedutivo e o histórico-evolutivo, alem do exegético jurídico, e como técnicas de pesquisa a bibliográfica com consulta a doutrinas, leis e sites jurídicos. Para tanto sistematiza a pesquisa em três capítulos. Inicialmente se faz um estudo da instituição familiar abordando sua historicidade, princípios norteadores, e as novas formas de famílias brasileiras. Posteriormente tratara do poder familiar e a guarda como um atributo deste, abrangendo o históricos e conceitos, bem como analise das modalidades de guarda e os fatores determinantes para seu deferimento em virtude da ruptura conjugal. Por ultimo abordar-se-a o direito a convivência familiar e a guarda compartilhada na legislação brasileira, bem como as justificativas para a adoção desta. Partindo do exposto indagou-se se efetivamente o instituto da guarda compartilhada corresponde a um mecanismo eficaz para a manutenção do convívio familiar. Como resultado observar-se-á que a guarda compartilhada é o instituto que melhor assegura o direito ao convívio familiar, pois possibilita a manutenção do relacionamento entre pais e filhos de forma mais satisfatória, uma vez que todas as decisões deverão ser tomadas em conjunto por aqueles, sempre visando o interesse do menor.