Uma análise da dependência dos municípios da microrregião do Cariri Ocidental da Paraíba em relação aos recursos do fundo de participação dos municípios (FPM).

• Autor(a) principal: SOUZA, Rúzyo Lavuyê.
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2017.tccartigo.souza; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4718
• topic: Gestão Pública; Fundo de participação dos municípios; Economia; Public administration; Municipal participation fund; economy

O presente estudo aborda como tema o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e sua relevância como fonte precípua de provimento financeiro para as instâncias locais de governo. De modo mais específico, o objetivo do trabalho buscou analisar o grau de dependência dos municípios da Microrregião do Cariri Ocidental da Paraíba no período de 2014 até 2017 (primeiro semestre) em relação ao volume de recursos intragovernamentais repassados através do FPM aos respectivos municípios. Como justificativa, o tema foi selecionado por se tratar de uma pesquisa pioneira, dentro de uma realidade local singular, marcada por ser uma região formada por sua maioria de municípios relativamente novos, com pouca população e baixo índice de atividade econômica privada. Como metodologia o trabalho trata-se de uma pesquisa descritiva, de cunho quantitativo, cujo método de abordagem é analítico comparativo. De modo analítico, percebeu-se que os municípios mais dependentes dos recursos do FPM são os que apresentam uma menor totalidade populacional, uma reduzida atuação produtiva privada, e uma posição geográfica fora das principais rotas comerciais da região. Em contrapartida, os municípios menos dependentes têm situações invertidas, ou seja, normalmente apresentam populações maiores, setores econômicos mais diversificados e favorecimento espacial.