Plano de desenvolvimento do Assentamento Rainha dos Anjos.

• Autor(a) principal: CUNHA, Patrícia Hermínio.
• Data de Publicação: 2000
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/22848
• topic: Plano de desenvolvimento; Assentamento Rainha dos Anjos - Sapé; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; ATECEL - Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior; Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior - ATECEL; Development plan; Queen of the Angels Settlement - Sapé; National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA; INCRA - National Institute of Colonization and Agrarian Reform; ATECEL - Ernesto Luiz de Oliveira Júnior Technical Scientific Association; Ernesto Luiz de Oliveira Júnior Technical Scientific Association - ATECEL; Engenharia Civil

A presente proposta de trabalho trata do Piano de Desenvolvimento do Assentamento Rainha dos Anjos, de acordo com a Instrução Normativa n° 34 de 09 de Julho de 1999, do Gabinete do Ministério Extraordinário de Política Fundiária - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria-Diretoria de Assentamento, fundamentado nas Leis 4.500, de 30 de novembro de 1964; 8524, de 5 de fevereiro de 1993 e Decreto 59.428, de 27 de outubro de 1996. Procurou-se nesse documento, atender aos propósitos do Convenio firmado entre a Associação Técnico-Cientifica Ernesto Luiz de Oliveira Junior - ATECEL e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - LNCRA, os quais se fundamentam em disciplinar a implementação do roteiro minimo comum para elabora?ao dos Pianos de Desenvolvimento dos Projetos de Assentamentos, criados em terras obtidas pelo Programa Nacional de Reforma Agraria.