Um ouvidor que “Só para commerciar hé hábil”. António Soares Brederode - negócios, conflitos e excessos na capitania da Paraíba (1787-1797).

• Autor(a) principal: PAIVA, Yamê Galdino de.
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: MENEZES, Mozart Vergetti de.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35030
• topic: Capitania da Paraíba - 1787-1797; Ouvidor - Capitania da Parahyba; António Soares Brederode - ouvidor da Capitania da Parahyba; Administração do período colonial - Paraíba; História da Paraíba - século XVIII; Paraíba setecentista; Cargos coloniais - ouvidor; Captaincy of Paraíba - 1787-1797; Ouvidor - Captaincy of Parahyba; António Soares Brederode - ombudsman for the Captaincy of Parahyba; Administration of the colonial period - Paraíba; History of Paraíba - 18th century; 18th century Paraíba; Colonial positions - ombudsman; História.

Com a renovação que passou a História Política a partir dos anos de 1980, os estudos sobre a administração do período colonial tiveram um salto quantitativo e qualitativo. Focando-se em agentes e instituições locais, os historiadores procuraram observar os meandros das relações que os envolviam na sociedade colonial, sendo os governadores e as Câmaras Municipais os principais objetos de pesquisa. Nessa esteira, a administração da justiça foi alvo do interesse dos historiadores, mas a produção historiográfica sobre a mesma ainda continua tímida. Se o quadro da historiografia nacional para esta temática não é tão prodigioso, a situação da produção paraibana mostra-se bastante deficitária de informações. Pouco se sabe sobre os agentes responsáveis pela justiça na Capitania da Paraíba. Dentre esses oficiais destacam-se os ouvidores. Representantes da justiça do rei na América portuguesa, esses ministros frequentemente entravam em conflito com outras autoridades, desde governadores até juízes ordinários. E os entraves entre os oficiais figuram-se como oportunos momentos para a caracterização da sociedade em diversas localidades. O caso do ouvidor António Soares Brederode caminha nesse sentido. Utilizando os documentos avulsos do Arquivo Histórico Ultramarino, disponibilizados pelo Projeto Resgate Barão do Rio Branco, o propósito dessa comunicação é apresentar os resultados obtidos até o momento da pesquisa de mestrado que tem como objeto de estudo o ouvidor António Brederode. Permanecendo à frente da ouvidoria da Capitania da Paraíba por quase dez anos, esse bacharel instalou uma situação de conflito coprincipais autom as ridades administrativas e com indivíduos de poder político e econômico da Capitania ao usar dos poderes conferidos pelo seu cargo para entrar em diversos ramos de negócios e lucrar com os próprios deveres do ofício, como tirar devassas e realizar correições. O caso de António Brederode reforça outras situações encontradas ao longo do período colonial nas quais os magistrados cometem excessos e ingressam na economia local a partir das vantagens oferecidas pelos cargos que ocupavam. Entretanto, o estudo das ações desse ouvidor torna-se importante não apenas para observar esse aspecto, mas principalmente pelo que ele pode revelar acerca da sociedade da Capitania da Paraíba na segunda metade do século XVIII. Ou seja, traços do jogo político e dos grupos de poder podem ser vislumbrados a partir das ações “arbitrárias” desse ouvidor.