Formulação de políticas públicas.

• Autor(a) principal: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29412
• topic: Políticas públicas; Gestão social; Administração Pública; PROFIAP - Mestrado Profissional em Administração Pública; Aulas de políticas públicas - PROFIAP; Public policy; Social management; Public administration; PROFIAP - Professional Master's Degree in Public Administration; Public policy classes - PROFIAP; Politique publique; Gestion sociale; Administration publique; PROFIAP - Master professionnel en administration publique; Cours de politique publique - PROFIAP; Gestión social; Administracion PUBLICA; PROFIAP - Maestría Profesional en Administración Pública; Clases de políticas públicas - PROFIAP; Administração Pública

A atividade estatal não se resume apenas a rotinas administrativas que nos impulsionam a refletir mecanicisticamente em relação ao Estado, uma vez que sabemos que estamos diante de um organismo complexo que precisa funcionar e apresentar resultados com foco no bem comum da sociedade. Entendemos que uma das dimensões mais relevantes das atividades estatais é construir políticas, ou mediar processos de construções dessas políticas, que são classificadas de “públicas”. Além dos processos e procedimentos que rotinizam a gestão pública de modo geral, podemos dizer que existe uma área tática do Estado, uma área “pensando ou refletindo”, ou áreas, que são destinadas a pensar formas e saídas para os problemas da sociedade. O resultado dessa reflexão e do planejamento de equipes, ou áreas da gestão pública no staff estatal, é justamente a formulação, ou elaboração, de políticas públicas. Quando nos debruçamos sobre as etapas que compõem o processo de formulação de políticas públicas, ou simplesmente formulação de políticas públicas, entramos em contato com a principal atividade do Estado, que é elaborar políticas, mediá-las, implementá-las, monitorá-las e avaliá-las. Essa é a parte processual, construída de etapas delimitadas, que racionaliza uma ordem para que possamos ter o mínimo de organicidade no que chamamos de política pública. Enfatizamos que a presente disciplina cuidará de apresentar e problematizar a importante tarefa do Estado, em conjunto com a sociedade, de formular políticas públicas através de ações planejadas. Sem dúvida o processo de formulação de políticas públicas é de suma importância, na medida em que estamos formando quadros especializadas de alto nível, para a implementação de uma cultura política baseada na ação planejada do Estado. A nossa experiência nos apresenta a necessidade daqueles que se aventuram em ocupar cargos na gestão pública, eletivos ou não, de conhecer como uma política pública é formulada, gestada, quais são as etapas necessárias, quem são os atores envolvidos. Enfim, o profissional precisa saber o que significa uma política pública no contexto do Estado e da sociedade e que relevância isso tem para o desiderato do Estado. Sendo assim, esta disciplina é extremamente relevante para o gestor público, dando-lhe subsídios para a localização das políticas públicas no contexto do Estado contemporâneo, enfatizando a importância do melhor planejamento, chamando atenção para a necessidade do acompanhamento e da avaliação dos resultados da política pública quando implementada. Certamente, a disciplina ajudará na compreensão acerca da atividade de panejamento e reflexão na gestão pública, auxiliando o discente a desenhar possibilidades de ações dos órgãos e setores do Estado, em qualquer esfera, estendendo-se ao terceiro setor, que tanto se relaciona com os entes estatais. Passando a apresentar os objetivos na disciplina Formulação de Políticas Públicas, podemos destacar que o seu objetivo geral é provocar no aluno do mestrado a percepção de algumas facetas da Política Pública, quais sejam: a parte conceitual, acerca das visões sobre o que são políticas públicas; o planejamento aparentemente racional e neutro realizado pelo Estado (policy); a resultante de ações dos atores políticosvisando à defesa dos seus interesses e valores (politics). E, com isso, levar o aluno a perceber quais são as etapas do que chamaremos de “processo de formulação de políticas públicas”, o que significa cada uma delas no contexto do Estado contemporâneo, como se procede para a execução de cada uma. Além desse objetivo geral, temos o seu desdobramento em diversos objetivos específicos que serão apresentados em cada Unidade a ser trabalhada no presente componente curricular. Esperamos que, ao final desta disciplina, o pós-graduando possa: perceber o ciclo das políticas públicas, podendo identificar cada etapa, caracterizando-as e relacionando-as em grau de importância no processo de formulação de políticas públicas; aprimorar a capacidade de percepção da relação entre políticas públicas, gestão social e desenvolvimento, de modo a ampliar as possibilidades de formulação e análises de políticas públicas; e ser capaz de contextualizar a realidade brasileira e as políticas públicas setoriais desenvolvidas.