Fator previdenciário: uma análise crítica desenvolvida a partir do aumento da expectativa de vida do brasileiro.

• Autor(a) principal: LEAL, Lucas Ramon Rodrigues.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16625
• topic: Direito

Objetiva o referido trabalho trazer à tona uma temática que se reveste de uma importância ímpar para o Direito Previdenciário, qual seja, o aumento da Expectativa de Vida do brasileiro e sua influência sobre o Fator Previdenciário no atual cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade (opcional). Propõe o governo, usando como instrumento o Fator Previdenciário, preservar o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social, e usa como um de seus indicadores a expectativa de vida. No entanto, observa-se atualmente que, com o passar dos anos, o brasileiro está vivendo mais e melhor. Tudo isso em decorrência das inovações tecnológicas, os avanços da medicina, ou mesmo pela própria conscientização humana em busca de um estilo de vida saudável. Nesse sentido, constata-se que, como esse referido indicado varia no tempo, consequentemente influenciará no cálculo final das aposentadorias, o que acaba prejudicando beneficiários e o próprio governo, visto que, em alguns anos, serão muitos os beneficiários e poucos os contribuintes, o que pode ou está ocasionando o impiedoso déficit da previdência. Diante desses fatos faz-se necessária a revisão ou criação por parte do poder público de novas fórmulas de cálculo do Fator Previdenciário. Para o desenvolvimento do presente trabalho foram utilizados o método histórico evolutivo, e como técnica de pesquisa foi implementada a pesquisa bibliográfica, através da leitura de artigos científicos, consulta a sites governamentais, bem como a legislação vigente sobre o tema.