A conciliação como instrumento do judiciário na solução de litígios: um estudo á luz de sua eficiência e celebridade.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SILVA, Thaysa Louyse Alves.
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16308
Resumo: A presente pesquisa tem como propósito analisar uma das formas alternativas de solução de litígios, qual seja a conciliação. O principal foco concentra-se na sua eficiência e celeridade processual. Tal instituto possui grande importância, pois ele atua como um instrumento para se atingir a pacificação social. Diante de uma demanda processual cada dia mais crescente, pautada em uma cultura jurídica de adversários que busca a solução das controvérsias por meio de uma sentença dada por um juiz, verifica-se uma imobilidade do Poder Judiciário brasileiro em sua prestação jurisdicional. Os meios alternativos de solução de conflitos viabilizam a celeridade, a transparência e, principalmente, o efetivo acesso à justiça. Ao longo do trabalho será feita uma análise da evolução histórica do acesso à Justiça. Em seguida, analisaremos o instituto da Conciliação: sua evolução histórica, princípios norteadores, além do papel de todas as partes, especialmente do Conciliador, na tentativa conciliatória, além de uma breve análise do instituto no novo Código de Processo Civil. Por fim, trataremos sobre a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece consideráveis diretrizes para a prática da conciliação no Judiciário, visando um tratamento mais adequado das demandas. Dessa forma, restará comprovada a importância da conciliação como um instrumento capaz de auxiliar na prestação jurisdicional do Estado, na medida em que satisfaz os interesses das partes de forma rápida e reduz o volume processual dos cartórios, revelando-se como medida eficiente de combate à morosidade.
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