A identidade da mulher criminosa e as principais causas da sua inserção no mercado ilícito do tráfico de drogas.

• Autor(a) principal: SOUZA, Luiza Catarina Sobreira de.
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16340
• topic: Direito Penal

O tráfico de drogas é uma das atividades mais rentáveis do mundo, dessa forma, além de ter a permanência como característica, constitui-se paralelamente ao mercado formal de trabalho, isto é, transformou-se numa nova alternativa de subsistência para as classes menos favorecidas, com características e valores próprios. Conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, o comércio de drogas ilícitas, no Brasil, constituiu, nos últimos anos, a atividade que mais propiciou o ingresso de mulheres no sistema penitenciário brasileiro. A participação de mulheres em tal “atividade” tem ocorrido, nos últimos tempos, de modo progressivo, vislumbrando-se isto no aumento em torno de 241% na quantidade de mulheres encarceradas, uma vez que estas, em 2002, representavam 4,5% da população carcerária nacional (ou 10.285 detentas), índice que em 2012 subiu para 6,8% (ou 35.039 detentas). Essa realidade é a razão pela qual o presente trabalho monográfico está sendo desenvolvido, propondo-se a investigar e a analisar as inter-relações do tráfico de drogas com a crescente inserção de mulheres nessa prática havida como ilícita, bem como se dispondo a narrar a trajetória histórica das mulheres frente à sociedade, expondo os fatores determinantes para a construção da identidade criminosa daquelas, além de identificar as principais problemáticas que envolveram as mulheres no submundo das drogas, dissecando as causas e apresentando os motivos que as impulsionaram à prática criminosa e, por conseguinte, buscando soluções e meios eficazes para dirimir os efeitos prejudiciais de tais condutas. Quanto ao procedimento técnico adotado, a presente pesquisa pode ser classificada como bibliográfica, utilizando-se, no referido estudo, a vertente quantitativa-interpretativa. Ademais, utilizou-se, como método jurídico, o exegético e, no que se refere à análise de dados, fez-se uma leitura prévia de doutrinas, reunindo textos sobre o tema, para buscar opiniões acerca da temática. Por fim, a pesquisa, através de informações e dados analisados, aponta que o tráfico de drogas, além de ser uma infração penal, tornou-se uma oportunidade de trabalho, capaz de possibilitar para as mulheres, de alguma forma, a superação da difícil situação financeira que afeta não apenas suas próprias vidas, como também o grupo familiar. Enfim, identifica-se, por meio dessa realidade, a necessidade da formulação de uma política penitenciária, que leve em consideração as demandas das reclusas e as questões estruturais a elas relacionadas.