A disseminação da violência por armas de fogo na Bahia durante os anos 2000 e 2010: uma análise dos fatores determinantes.

• Autor(a) principal: NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da.
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: SANTANA, Jadson., FERNANDES, Antonio Sergio Araujo.
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29484
• topic: Segurança pública; Armas de fogo - violência; Violência por armas de fogo - Bahia; Criminalidade; Estudos criminométricos; Public security; Firearms - violence; Violence by firearms - Bahia; Crime; Criminometric studies; Seguridad Pública; Armas de fuego - violencia; Violencia por armas de fuego - Bahia; Delito; Estudios criminométricos; Sécurité publique; Armes à feu - violence; Violence par armes à feu - Bahia; Études criminométriques; Segurança Pública.

A disseminação das armas de fogo fomenta um ambiente de insegurança, medo e percepção do perigo que afeta diretamente a manutenção da vida cotidiana. Por tal questão, essa problemática tem ocupado um papel central na arena política brasileira. O ponto nevrálgico é a liberação da posse e porte de armas de fogo para a população civil. Contudo, para além de um debate em torno dessa regulamentação, entender o papel das armas de fogo na espiral crescente de criminalidade vivenciada pela sociedade brasileira nos últimos anos é imprescindível para compreender a dinâmica da violência no Brasil. Esse é um fenômeno que se expandiu no Brasil, sobretudo nas regiões setentrionais, a partir da década 2000, sendo que antes estava concentrado em grandes centros urbanos do Sudeste brasileiro. Além das grandes mudanças ocorridas no contexto político brasileiro, o período entre 2000 e os primeiros anos da década 2010 foram positivos do ponto de vista socioeconômico para os estados da Região Nordeste. Numerosos trabalhos (BEATO; REIS, 2000; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2018c; NERI, 2011; SÁTYRO; SOARES, 2009; SILVA; TEIXEIRA, 2014) apontam melhoras sociais e econômicos capitaneadas por políticas de caráter redistributivo, como valorização do salário mínimo e transferências diretas de renda. Contudo, Kahn (2013) e Nóbrega Jr. (2016) indicam que essa melhora teve como externalidade negativa o aumento da violência vis-à-vis um crescimento que ocorreu de maneira desordenada, inchando as periferias dos grandes centros urbanos. E no contexto contemporâneo, a violência no Brasil tem alcançado níveis alarmantes, vitimando, principalmente, homens jovens nos grandes centros urbanos (ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2019). Em 2018, os homicídios foram a principal causa de mortes entre jovens de 15 a 24 anos. E a arma de fogo respondeu pela grande maioria desses eventos fatais (BRASIL, 2020). Por sua vez, a maior parte dos estados da Região Nordeste, que antes apresentavam reduzidos índices de criminalidade em comparação a estados com maior concentração populacional, nos anos recentes, logrou apresentar incremento no número de crimes diversos (ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2019; WAISELFISZ, 2016; WAISELFISZ et al., 2007). E essa escalada da violência no Nordeste já havia sido apontada por outros trabalhos (FERREIRA; MATTOS; TERRA, 2016; JUSTUS; KASSOUF, 2013; KAHN, 2013; NÓBREGA JÚNIOR, 2016, 2017; SILVA, L., 2014). A Bahia exemplifica essa tendência verificada no Nordeste. O estado saltou de 1.223 homicídios no ano 2000 para 6.148 vítimas em 2018. Em termos relativos, esse incremento representou um aumento médio anual de 22,4%. Relativizando pela população, em 2000 foram registradas 9,4 vítimas de homicídio a cada 100 mil habitantes. Já em 2018, 41,5 pessoas foram assassinadas na Bahia por grupo de 100 mil. Nesse contexto, as armas de fogo ampliaram sua participação no total de mortes violentas. Os mesmos registros apontam que em 2000 as armas de fogo respondiam por 62,1% dos casos de homicídio no estado. E em 2018 essa participação saltou para 80,6% (BRASIL, 2020). Essa breve descrição indica a relevância do estado da Bahia na investigação empírica dessa problemática. Diante disso, a pergunta norteadora deste trabalho é: quais os fatores mais associados com a escalada da violência armada na Bahia durante o período de 2000 a 2010? Parte-se da hipótese de que os agentes de caráter econômico são os protagonistas nesse processo de aumento da violência armada no cenário baiano. Desse modo, o objetivo deste trabalho é identificar os fatores com maior nível de associação com o fenômeno analisado. Para tanto, consideram-se as mortes por armas de fogo (MAF) como uma proxy da violência armada. Para executar essa tarefa, utilizou-se uma metodologia de painel de dados em que foram estimados três modelos de regressão multivariada: o primeiro contém variáveis de caráter econômico e é amparado pela teoria econômica do crime; o segundo conta com variáveis sociais e estruturais, com base na teoria da desorganização social; e um terceiro modelo híbrido agrega os dois grupos de variáveis. A base de dados utilizada foi extraída do Datasus, para construção da variável observada (MAF), e as variáveis explicativas foram obtidas dos censos demográficos 2000 e 2010, dos suplementos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) (BRASIL, 2020; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2018c; PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS, 2006, 2015; SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA, 2010; 2018a). Embora exista uma produção acadêmica significativa que busca investigar a causalidade entre a violência e a criminalidade e os vetores socioeconômicos, este trabalho visa ampliar as discussões sobre a temática, contribuindo com o maior entendimento da violência armada no contexto nacional, servindo de colaboração na construção de alternativas para o combate desse fenômeno social.