Uma legislação para a Natal moderna: um estudo sobre as resoluções municipais (1890-1930).

• Autor(a) principal: LIMA, Douglas Albert de Souza.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34228
• topic: História de Natal-RN; Natal-RN - História; Resoluções municipais - Natal - RN; Gestão urbana - Natal - RN 1890-1930; Conselho da Intendência Municipal de Natal - RN 1890-1930; Jorna A República - Natal - RN; Cidade de Natal - RN - História administrativa; History of Natal-RN; Natal-RN - History; Municipal resolutions - Natal - RN; Urban management - Natal - RN 1890-1930; Council of the Municipal Intendency of Natal - RN 1890-1930; Jorna A República - Natal - RN; City of Natal - RN - Administrative history; História.

O presente trabalho é fruto de um projeto denominado “A institucionalização da gestão urbana: levantamento documental e análise das resoluções do Conselho da Intendência Municipal de Natal (1890-1930), - UFRN”. O mesmo consiste na reunião e análise das Resoluções do Conselho da Intendência Municipal de Natal, publicadas a partir de 1892 – dois anos após a fundação da Intendência (1890) – até sua dissolução, em 1930. As Resoluções foram implantadas num processo gradativo de aperfeiçoamento da burocracia da Intendência e vigoraram até a “Revolução de 1930”. O período estudado foi uma época de significativa intervenção dos poderes públicos (inclusive municipais, que nos interessa destacar aqui) no espaço público de Natal, incluindo duas iniciativas que assinalam o início e o término desse período: a construção da Cidade Nova (1900), que formaria posteriormente os bairros de Petrópolis e Tirol e o Plano Palumbo (1929), um plano de remodelamento da cidade, a partir dos critérios de circulação, higiene e embelezamento. As Resoluções do Conselho da Intendência Municipal são instrumentos legais, direcionadores dessas ações e intervenções do Estado sobre o espaço urbano, elas versam sobre a gestão do espaço, a higiene, os serviços públicos, a cobrança de tributos, a ordem pública, os impostos etc. São o instrumento da administração municipal para normatizar e gerir o espaço. Para se chegar aos resultados foi-se necessário trabalhar dentro do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte, onde se encontravam as resoluções, no Jornal “a REPÚBLICA”. Por meios desses documentos normativos pode-se acompanhar aspectos importantes da história administrativa da cidade, como a extensão do poder dos vereadores, o âmbito de sua atuação, as concepções que eles procuram impor sobre usos do espaço, as relações entre gestores e agentes que se encarregam dos serviços públicos como transporte, água, esgotos, energia elétrica etc. e inúmeros outros aspectos fundamentais para se compreender a atuação dos agentes produtores do espaço. Desse modo, cremos que a reunião desses documentos fornecem a história administrativa da cidade de Natal – RN, um material mister para que se busque analisar alguns processos e comportamentos da época, bem como, conhecer de certa forma um pouco da mentalidade de quem os redigia e de quem os encarregava de fazê-los. Todo esse material também se mostra importante para ser utilizado como fonte para ensino da história regional, uma vez que apresenta dados sobre o início da republica no Rio Grande do Norte e como se trabalhavam as leis nessa época.