A utilização do pregão como instrumento para otimização econômica nas contratações: um estudo na prefeitura municipal de São Francisco-PB.

• Autor(a) principal: FLOR, Jackson Fabiano Oliveira.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15558

O Pregão e a modalidade de Licitação regulamentada pela Lei n° 10.520/2002, destinada a aquisição de bens e serviços comuns e sua forma de julgamento ocorre a partir da seleção pelo menor prego ofertado, mediante proposta escrita e lances sucessivos ate proclamação de um vencedor. Desde sua instituição, o Pregão vem sendo a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, por apresentar maior potencial econômico quando comparado as modalidades tradicionais, regidas pela Lei n° 8.666/1993. Considerando essas premissas, a presente pesquisa objetiva analisar a utilização do Pregão em detrimento das demais modalidades de Licitação, pela Prefeitura Municipal de São Francisco/PB, como instrumento de otimização econômica no período de 2008 a 2010. Trata-se de um estudo descritivo, documental, com abordagem quantitativa. Contudo, inicialmente foi efetuado um levantamento de todos os procedimentos realizados pelo Município junto ao Site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como nos processos homologados, e em seguida, verificou-se que o Pregão foi a modalidade mais utilizada, perfazendo um total de 32 processos no exercício de 2008, 41 em 2009 e 51 em 2010. Para responder a problemática, foram identificados os valores de referenda e os valores homologados de cada procedimento realizado, visando obter economia de cada procedimento realizado, bem como comparar seus índices percentuais de economicidade. Para tanto, observou-se o Pregão demonstrou-se como a modalidade mais barata para Administração, uma vez que apresentou os maiores índices de economia de modo que foi procedimento que obteve maior redução de gastos para os cofres do Órgão, equivalentes a 15,96% no exercício de 2008, 22,92% em 2009 e 25,90% em 2010 em detrimento do Convite proporcionou uma diminuição de custos de 4,97% em 2008; 13,37% em 2009; e 8,32% em 2010 e da Tomada de Pregos conseguiu economizar 10,59% em 2008; 13,44% em 2009; e 16,54% em 2010. Portanto, a adoção do Pregão pela Entidade, resultou em benefícios para a Administração Publica, de modo que proporcionou maior redução de gastos, funcionando como instrumento de otimização dos recursos públicos.