A renovação do Protocolo de Kyoto (pós2012).

• Autor(a) principal: RODRIGUES JÚNIOR, José Geraldo.
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14719
• topic: Protocolo de Kyoto; Efeito Estufa; Renovação; Kyoto Protocol; Hothouse Effect; Renovation

O presente trabalho identifica a problemática ambiental referente as constantes mudanças climáticas e a dificuldade de negociar e acordar com os grandes lideres políticos do planeta a tomar as medidas necessárias para um desenvolvimento econômico-industrial menos degradante a atmosfera global. Muitos tratados internacionais foram criados e discutidos ate chegar ao Protocolo de Kyoto, o mais importante e atual tratado internacional dessa área. Alguns pontos relevantes são destacados nesta pesquisa como a liderança nas negociações multilaterais da União Europeia e a recusa em ratificar o Protocolo de Kyoto no ano de 2001, dos Estados Unidos e Austrália em prol do desenvolvimento econômico interno. O Protocolo de Kyoto entrou em vigor no ano de 2005, mesmo sem a presença do maior emissor de gases relacionados ao efeito estufa, com grande destaque, para o prazo estipulado pra sua renovação para o ano de 2012. Importante e analisar a possibilidade de transformações a ordem Ambiental Internacional para a fase Pós-Kyoto 2012, a partir dos três principais mecanismos propostos pelo Protocolo de Kyoto: o Comércio de Emissões; a Implementação Conjunta e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Para o desenvolvimento deste objetivo, mister se faz o estudo de doutrinas e artigos pertinentes ao tema, utilizando-se dos métodos clássicos de interpretação das normas, como o literal, sistemático e histórico. Para se ter uma abordagem adequada sobre o Protocolo de Kyoto foi necessário um levantamento histórico sob os aspectos da evolução dos institutos internacionais competentes para solucionar os diferentes interesses entre as nações. Muitos apontam que as medidas do Protocolo de Kyoto são muito brandas e não resolveriam, dessa forma, o problema ambiental da Terra. Mas a intenção era justamente essa. Pois, a adesão em um primeiro momento seria maior, mesmo com a dificuldade de negociar entre as nações. O posicionamento brasileiro e suas atitudes em relação ao Tratado são bastante favoráveis as renovações projetadas demonstradas, por exemplo, na politica energética nacional, apesar de pecar muito no quesito de desmatamento florestal. A partir deste entendimento, conclui-se que cabe na renovação do Protocolo pós 2012, medidas mais concernentes a realidade atual, utilizando a tecnologia para favorecer a meio ambiente, e não o contrario, como historicamente aconteceu.