Análise de um modelo de cobrança pelo uso da água bruta no sistema hídrico Coremas-Mãe D’Água.

• Autor(a) principal: BEZERRA, Glênio John Mesquita.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11273
• topic: Instrumento econômico; Economic instrument; Política hídrica; Water policy; Operação de reservatórios; Reservoir operation; Administração.; Economia.

Neste artigo, propõe-se aplicar e analisar um modelo de cobrança pelo uso da água bruta no sistema hídrico formado pelos açudes Coremas e Mãe d’Água. Este sistema, localizado na bacia hidrográfica do rio PiancóPiranhas-Açu, sujeita-se à períodos recorrentes de escassez hídrica. A metodologia consistiu em usar o modelo de cobrança consagrado na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e verificar a possível arrecadação para os diversos usos na bacia, considerando os componentes captação, consumo e lançamento de cargas orgânicas. A Política de Operação Linear Padrão (SLOP, do inglês Standard Linear Operating Policy) foi usada para o balanço hídrico mensal do sistema, considerando uma série histórica de dados hidrológicos composta por 32 anos (1964-1984; 2004-2014). Ao analisar os resultados, verificou-se que o sistema apresentou falhas no atendimento das demandas em 28 dos 384 meses analisados (7,29%), o que compromete a sustentabilidade hídrica e a arrecadação em anos críticos. Com respeito à cobrança, observou-se que é possível arrecadar anualmente um valor médio de R$ 1.319.037,18, sendo o setor de saneamento o maior contribuinte (R$ 773.886,02 por ano). Considerando os componentes da cobrança, constatou-se que a maior arrecadação se deu por meio do lançamento de cargas orgânicas, no valor médio anual de R$ 807.744,24, seguida pelos componentes captação (R$ 326.889,93 por ano) e consumo (R$ 184.403,01 por ano). Por fim, avaliando uma extrapolação para a arrecadação no restante da bacia, estima-se que os valores não sejam suficientes para viabilizar a manutenção por completo de uma agência de bacia na bacia hidrográfica do rio Piancó-PiranhasAçu.