GovernanÃa territorial e desenvolvimento regional sustentÃvel do Cariri Cearense

• Autor(a) principal: Antonio Ãdio Pinheiro Callou
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10207
• topic: Desenvolvimento regional sustentÃvel; governanÃa territorial; polÃticas pÃblicas; Sustainable regional development; territorial governance; public policy; ASPECTOS SOCIAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

A governanÃa territorial enfrenta grandes desafios para integrar o poder pÃblico, iniciativa privada e sociedade civil organizada na gestÃo das polÃticas pÃblicas direcionadas a promover o desenvolvimento regional sustentÃvel. Os esforÃos para alcanÃar um desenvolvimento justo e sustentÃvel apontam para a superaÃÃo do paradigma materialista e economicista predominante. O surgimento de novos conceitos de sustentabilidade, baseados em princÃpios Ãticos e na interaÃÃo das dimensÃes econÃmicas, ambientais, sociais, culturais e polÃtico-institucionais, influenciam os rumos das relaÃÃes entre o local e o global exigindo constante aperfeiÃoamento dos sistemas de governo. No aspecto polÃtico-institucional as democracias contemporÃneas continuam alimentando expectativas de uma melhor qualidade de vida para as populaÃÃes, por meio da conquista da dignidade humana, liberdades individuais e coletivas, tidas como alicerces desses regimes. Buscando o aprimoramento democrÃtico e a superaÃÃo das limitaÃÃes do Estado em atender as necessidades das geraÃÃes atuais e futuras, governos experimentam estratÃgias de redistribuiÃÃo de responsabilidades e benefÃcios inerentes aos processos de desenvolvimento. Dentre as estratÃgias emergentes se destaca a adoÃÃo da governanÃa na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para os territÃrios, um modelo de gestÃo pÃblica compartilhada com outros atores, condizente com a democracia participativa e a gestÃo social, de complexa efetivaÃÃo. Partindo do reconhecimento da contribuiÃÃo da democracia participativa para a consolidaÃÃo dos emergentes desÃgnios do desenvolvimento, surge uma questÃo fundamental: O que à necessÃrio para a governanÃa territorial contribuir efetivamente com a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel? Adotando como resposta hipotÃtica a participaÃÃo integrada entre poder pÃblico, sociedade civil organizada e iniciativa privada na gestÃo das polÃticas pÃblicas, verificamos a dificuldade no cumprimento da dimensÃo sÃcio-polÃtica da governanÃa voltada para a integraÃÃo dos atores e esforÃos, e a tendÃncia para a evidenciaÃÃo da sua funÃÃo utilitÃria nas dimensÃes administrativa, econÃmica ou institucional. Utilizando mÃtodos qualitativos de investigaÃÃo por meio da revisÃo bibliogrÃfica e da observaÃÃo empÃrica de duas polÃticas pÃblicas atuantes na RegiÃo do Cariri cearense, classificamos os principais desafios segundo a origem, em internos e externos à governanÃa, e segundo a natureza, nas prÃticas polÃticas tradicionais, na dificuldade de empoderamento dos atores na gestÃo das polÃticas pÃblicas, nas dificuldades operacionais da governanÃa e na desmotivaÃÃo dos atores. A profusÃo dos recortes territoriais adotados nas polÃticas de desenvolvimento e a baixa eficÃcia do arcabouÃo jurÃdico legitimador da democracia participativa completam o quadro de dificuldades. A combinaÃÃo desses fatores resulta na baixa contribuiÃÃo atual da governanÃa territorial para a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel, devido a frÃgil participaÃÃo integrada dos atores locais na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para o territÃrio.