MediaÃÃo e Conflitos em Espiral: Encontros e Desencontros do Estado e dos Movimentos Sociais no Pontal do Paranapanema

• Autor(a) principal: Tania Marcia Oliveira de Andrade
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3443
• topic: Conflitos Rurais; MediaÃÃo de Conflitos; Movimentos Sociais; MST; Sem Terra; Pontal do Paranapanema; Reforma AgrÃria; Rural Conflicts; Mediation on Conflicts; Social Movements; MST; Landless; Pontal do Paranapanema; Land Reform; Agrarian Reform; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

Este trabalho trata de conflitos coletivos rurais e de acordos construÃdos para sua pacificaÃÃo em um processo de mediaÃÃo estatal. Inicia pela histÃria de 150 anos de fraudes e grilagem no Pontal do Paranapanema, acompanhando a transformaÃÃo da luta de resistÃncia dos posseiros em grandes ocupaÃÃes de terra lideradas pelo Movimento Sem Terra (MST), num conflito coletivo de grandes proporÃÃes que ganhou as manchetes nacionais e internacionais em 1995. A partir daÃ, traÃa um perfil histÃrico dos principais atores sociais envolvidos â sem-terra, fazendeiros e Estado â e resgata as circunstÃncias que culminaram na elaboraÃÃo de um Plano de AÃÃo Governamental, construÃdo a partir de propostas negociadas entre esses trÃs atores, que incluÃa a retomada pelo Estado das terras devolutas estaduais em poder dos fazendeiros e o assentamento gradual das famÃlias acampadas. Esse Plano de AÃÃo que se pretendia pacificador deu inÃcio a uma espiral de conflitos e acordos que parecia tendente ao infinito. Num esforÃo de compreensÃo desse processo, a nova forma de aÃÃo estatal, iniciada com a experiÃncia de execuÃÃo do Plano, e as dinÃmicas sociais daà resultantes foram minuciosamente reconstruÃdas com recurso Ãs falas dos atores e imagens que retratam os principais episÃdios. A narrativa prossegue atà o ano de 1996, quando as primeiras mil famÃlias envolvidas naqueles conflitos comeÃam a ser assentadas em lotes definitivos e a situaÃÃo ganha ares de normalidade. O Plano de AÃÃo enfim cumpria seus objetivos de pacificaÃÃo. Ao final, o trabalho analisa os vÃrios planos em que esses conflitos se desenvolveram, com fatores relacionados simultaneamente a questÃes pessoais ou coletivas; aos aspectos de honra, prestÃgio e carisma; aos aspectos de poder econÃmico e polÃtico; aos valores e cÃdigos morais compartilhados nos grupos sociais; e aos jogos de cenas e espetÃculos voltados ao pÃblico externo, em que a imprensa exercia papel fundamental. Analisa tambÃm a aÃÃo de mediaÃÃo estatal desenvolvida, as prÃticas dos mediadores e os dilemas relacionados à dualidade do agente estatal na condiÃÃo de mediador-executor dos acordos referentes ao Plano de AÃÃo. Em conclusÃo, o trabalho apresenta algumas reflexÃes sobre as condiÃÃes de possibilidade de uma prÃtica estatal de mediaÃÃo de conflitos no Brasil.