AvaliaÃÃo do processo de implantaÃÃo do programa nacional do acesso e qualidade (PMAQ) no Estado do CearÃ

• Autor(a) principal: Paulo Henrique Arruda Linhares
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12392
• topic: AvaliaÃÃo de Programas; Acesso e Qualidade; Modelo de AvaliaÃÃo CIPP; AtenÃÃo BÃsica à SaÃde.; Qualidade, acesso e avaliaÃÃo da AssistÃncia à SaÃde; Assessment Programs; Access and Quality; CIPP Evaluation Model; Primary Health Care.; SAUDE PUBLICA

Em 2011 o MinistÃrio da SaÃde lanÃou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ no intuito de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da AtenÃÃo BÃsica à SaÃde (ABS), com garantia de um padrÃo de qualidade comparÃvel nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparÃncia e efetividade das aÃÃes governamentais direcionadas à ABS. Este estudo, tendo em vista a necessidade de orientar a tomada de decisÃes de gestÃo no Ãmbito do Sistema Ãnico de SaÃde, propÃe como objetivo geral avaliar formativamente o processo de implantaÃÃo do PMAQ no Estado do CearÃ. Como referencial teÃrico, utilizou-se o Modelo CIPP de avaliaÃÃo, proposto por Daniel L. Stufflebeam, baseado em quatro componentes heurÃsticos: Contexto, Inputs, Processos e Produto, os quais orientaram a elaboraÃÃo de uma matriz avaliativa para a avaliaÃÃo do PMAQ. A metodologia adotada neste estudo foi orientada por abordagem qualitativa de natureza exploratÃria-descritiva, tendo como cenÃrio o Estado do CearÃ. Foram utilizadas como tÃcnicas de pesquisa: (1) a pesquisa documental e (2) a entrevista estruturada. O processo de organizaÃÃo e anÃlise de dados foi efetuado a partir da AnÃlise TemÃtica de ConteÃdo. Foram observadas as diretrizes Ãticas constantes da ResoluÃÃo 196/96 do Conselho Nacional de SaÃde, e o protocolo de pesquisa foi aprovado pelo CEP da Universidade Estadual Vale do AcaraÃ, sob o n 133.724. Como resultados, o estudo aponta que o processo de implantaÃÃo do PMAQ no Estado Cearà se deu de forma verticalizada pelo MinistÃrio da SaÃde, com fragilidades apontadas pelos participantes do estudo, gerando divergÃncias de percepÃÃes entre os representantes dos MunicÃpios e os do MinistÃrio da SaÃde. Outra constataÃÃo à a convergÃncia das opiniÃes na readequaÃÃo dos recursos humanos, tecnolÃgicos e financeiros. Por fim as divergÃncias dos discursos dos gestores em pontos significantes como financiamento, atuaÃÃo da gestÃo estadual, envolvimentos dos profissionais, especialmente o profissional mÃdico e a participaÃÃo popular. Como fator limitante do estudo destacamos: (1) a nÃo inclusÃo dos usuÃrios do SUS como fonte de dados; e (2) a dificuldade de entrevistar os gestores municipais no perÃodo eleitoral de 2012. Novos estudos sÃo sugeridos para aprofundamento do tema.