Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade

• Autor(a) principal: John Karley de Sousa Aquino
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=18876
• topic: Hegel; Direito; Liberdade; Filosofia do Direito; Hegel; Right; Freedom; philosophy of right; FILOSOFIA

Na tradiÃÃo filosÃfica, a filosofia do direito à a disciplina que tematiza o direito enquanto tal, nÃo este ou aquele direito especÃfico de um ou outro Estado, nÃo se interessa detalhadamente pela realidade do direito, mas pelo conceito do direito. Para Hegel o direito à a realizaÃÃo objetiva da liberdade, porÃm nem toda lei ou instituiÃÃo positiva à de fato uma lei da liberdade, sÃo necessÃrios critÃrios para determinar quando uma lei ou instituiÃÃo positiva à ou nÃo justificÃvel, isto Ã, satisfaz as exigÃncias da razÃo pela liberdade. Essa dissertaÃÃo tem como objetivo determinar quais os critÃrios de avaliaÃÃo e correÃÃo do direito positivo em Hegel e a relaÃÃo entre o conceito do direito e a efetividade do direito. A presente dissertaÃÃo terà como principal referÃncia bibliogrÃfica a obra de G.W.F. Hegel, Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito, assim como obras complementares do prÃprio autor (Fenomenologia do EspÃrito, Filosofia da HistÃria etc) e de demais autores e comentadores que contribuam com o nosso objetivo. Concluiremos que Hegel concilia em sua Filosofia do Direito a historicidade e normatividade da liberdade, isto Ã, para Hegel a liberdade pressuporia normas e seria historicamente efetivada e que os critÃrios para avaliar e corrigir o direito positivo seriam histÃricos e normativos.