OrganizaÃÃo e GestÃo Atual da Pesca da Lagosta Vermelha (Panulirus argus Latreille, 1804) na Plataforma Continental do CearÃ, Brasil.

• Autor(a) principal: Soraya da Silva Neves
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12116
• topic: regimes de propriedade; externalidades; seletividade; variaÃÃo da biomassa; property regimes; externalities; selectivity; biomass variation; AVALIACAO DE ESTOQUES PESQUEIROS MARINHOS

As lagostas espinhosas apresentam grande importÃncia nos desembarques nacionais de pescado e, sobretudo, no estado do CearÃ. Representadas pelas espÃcies Panulirus argus e Panulirus laevicauda, apresentam-se em estado de sobrepesca, o que torna necessÃria a reformulaÃÃo do sistema de gestÃo atual a fim de assegurar a sustentabilidade da pescaria. Foi feita uma anÃlise da gestÃo atual do recurso, bem como das consequÃncias da variaÃÃo da composiÃÃo das capturas por tamanho nas profundidades de 0-10 m (setor raso) e 30-50 m (setor intermediÃrio), a partir de amostragens a bordo e da anÃlise de coorte de Jones baseada em comprimentos. Verificou-se que nÃo hà divisÃo territorial para evitar aglomeraÃÃes do esforÃo de pesca em uma mesma regiÃo. As capturas sÃo realizadas com o uso de artes de pesca (legais e ilegais) nÃo seletivas e embarcaÃÃes de diferentes portes, ocorrendo o constante descumprimento das medidas regulatÃrias de uso e acesso existentes. O sistema de comercializaÃÃo nÃo beneficia o pescador, sendo parte do lucro destinada a um intermediÃrio. Na prÃtica, o acesso ao recurso à livre, originando um regime de acesso irrestrito, em que hà geraÃÃo de externalidades negativas e levando à sobre-explotaÃÃo do recurso. Constatou-se diferenÃa entre as distribuiÃÃes de comprimento nos setores amostrados, havendo maior ocorrÃncia de indivÃduos juvenis e prÃ-recrutas no setor raso (SR) e de indivÃduos maiores no setor intermediÃrio (SI). As curvas de seletividade revelam que no SR o valor do L50 à 12% menor que o tamanho mÃnimo legal, enquanto no SI, à maior. Verificou-se tambÃm que no SR 86% das capturas correspondem a indivÃduos jovens e prÃ-recrutas, enquanto no SI, essa porcentagem cai para 26%. As biomassas mÃdias (Bm) calculadas para o SR e o SI sÃo constituÃdas, respectivamente, em 98% e 55% por indivÃduos menores que o permitido. No SR, um aumento de 13% no valor do L50 faz com que atinja o tamanho mÃnimo legal, incrementando a biomassa em 79%. TambÃm um aumento de 21% no L50 o eleva ao tamanho mÃnimo Ãtimo (80 mm), havendo um incremento de 84% na biomassa. Como as populaÃÃes brasileiras de lagosta sÃo metapopulaÃÃes fechadas, um plano de gestÃo abrangente que inclua medidas para mitigar as externalidades negativas como a criaÃÃo de uma TAC (Captura Total PermissÃvel), tambÃm o aumento no tamanho mÃnimo de captura, aliado à eliminaÃÃo da sobrepesca de crescimento deve ser benÃfico para aumentar os estoques de lagosta, assim como para elevar as capturas em peso.