Peasant agriculture, PRONAF and in the municipality of agroecological initiatives Crato - CE

• Autor(a) principal: CÃcero Erivaldo de Lima
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7932
• topic: Agricultura camponesa; Financiamentos rurais; InstituiÃÃes camponesas; Agroecologia; Peasant; Rurals Funds; Peasants institutions; Agroecology; GEOCIENCIAS

O estudo da agricultura camponesa e das transformaÃÃes ocorridas no Ãmbito da produÃÃo no campo brasileiro sÃo eixos de preocupaÃÃo social, polÃtica e acadÃmica. O reconhecimento da agricultura camponesa como atividade produtiva se deu pela aÃÃo dos movimentos sociais do campo, a partir dos anos de 1990. TambÃm foi nesse perÃodo que o Estado garantiu por meio de recursos pÃblicos a criaÃÃo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para financiamento aos agricultores camponeses. O tema agricultura camponesa, hoje, està em foco, por causa de sua importÃncia na polÃtica de seguranÃa alimentar, dada sua representatividade no mercado interno de alimentos e matÃrias-primas. E tambÃm por oferecer contribuiÃÃes para a sustentabilidade como à proposta da agroecologia, prÃtica inovadora que consiste na utilizaÃÃo racional da terra e na equidade de inclusÃo social, pela sua participaÃÃo social na produÃÃo. Esta pesquisa reflete sobre a agricultura camponesa em seu papel de prover diferentes formas de convivÃncia e permanÃncia no campo. Objetiva analisar os desafios do acesso aos recursos do PRONAF e o desenvolvimento de aÃÃes e inovaÃÃes das prÃticas agroecologicas como alternativas para a permanÃncia no campo tendo como foco de anÃlise o Assentamento 10 de Abril no municÃpio do Crato, Estado do CearÃ, a partir dos anos 1990. Investigou experiÃncias de inovaÃÃes agroecolÃgicas e tÃcnicas alternativas para o convÃvio e o uso racional da terra, visualizando o trabalho realizado por instituiÃÃes que atuam junto aos camponeses. A fundamentaÃÃo teÃrica baseia-se autores como Josà de Sousa Martins (1983 e 2003), Ariovaldo Umbelino de Oliveira (1993, 1995, 2004 e 2010), Manoel Correia de Andrade (2005), Oliveira (2005) e Alencar (2007) que tem por base a teoria social de Marx e trouxe rica contribuiÃÃo no pensar o campesinato e sua permanÃncia no modo de produÃÃo capitalista. Por fim, nas analises conclui-se que as demandas dos camponeses nÃo foram atendidas. Uma polÃtica agrÃria com acesso aos recursos hÃdricos deve ser enquadrada como polÃtica pÃblica do Estado, bem como o PRONAF que necessita de reajustes para viabilizar a melhoria de vida dos camponeses com o incremento das iniciativas agroecologicas que precisam de maior difusÃo e apoio dos gestores.