ExpansÃo urbana de Fortaleza pelos loteamentos populares perifÃricos: o caso do Parque Alto Alegre - Maracanaà - CE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Francisco Antonio Carneiro da Silva
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15528
Resumo: Compreender a produÃÃo e a expansÃo da periferia da cidade à uma Ãrdua tarefa. O termo periferia surge nos estudos urbanos para dar conta de uma realidade que se impÃs devido ao crescimento das cidades. Essa dificuldade de compreensÃo reside no fato da expansÃo urbana acontecer cada vez mais rÃpida, redefinindo limites e usos do espaÃo chamado de periferia. A abertura de loteamentos foi um processo importante na expansÃo urbana e na formaÃÃo de periferia em muitas cidades do Brasil. Por meio do parcelamento de grandes glebas, o solo deixava seu uso rural para assumir funÃÃes socialmente urbanas. Ao mudar o uso, mudam-se tambÃm as formas de obtenÃÃo de lucros daqueles que detÃm a propriedade da terra. Nesse novo contexto, a terra passa a ter um valor que à produzido socialmente pelos diversos agentes produtores do espaÃo urbano. Todavia, esse valor à apropriado por uma minoria que possui a propriedade da terra. O alto valor da terra impede muitas pessoas de adquirir terra em um loteamento regular com infraestrutura urbana bÃsica. O loteamento ilegal (clandestino ou irregular) à uma das alternativas que essas pessoas tÃm para ter acesso à terra. Este trabalho se propÃe a analisar o processo de expansÃo urbana de Fortaleza, uma metrÃpole regional do Nordeste brasileiro, considerando os agentes produtores do espaÃo presentes nos loteamentos populares perifÃricos. Os procedimentos adotados na pesquisa foram: revisÃo bibliogrÃfica acerca da produÃÃo social do espaÃo urbano; pesquisa institucional, com leitura crÃtica das leis referentes ao parcelamento do solo e Planos Diretores Municipais de Fortaleza e Maracanaà e anÃlise do banco de dados de Cadastros de Loteamentos dos dois municÃpios; e estudo de caso realizado no loteamento Parque Alto Alegre, com a realizaÃÃo de entrevistas quanti-qualitativas. Localizado no municÃpio de Maracanaà e limÃtrofe com a periferia sudoeste de Fortaleza, esse loteamento apresenta muitas deficiÃncias em relaÃÃo Ãs infraestruturas, aos equipamentos e serviÃos urbanos e à mobilidade urbana. A discussÃo sobre a expansÃo dos loteamentos populares em Fortaleza e na RMF possibilitou algumas conclusÃes, tais como: os loteamentos populares nÃo constituem uma realidade apenas do municÃpio Fortaleza, tendo se tornado uma questÃo metropolitana desde a dÃcada de 1980; a autoconstruÃÃo à o principal processo de aquisiÃÃo da casa prÃpria do morador pobre. Todavia, a aquisiÃÃo da casa prÃpria nÃo soluciona seus problemas de moradia, visto que a deficiÃncia de saneamento ambiental e as dificuldades de mobilidade sÃo tambÃm caracterÃsticas do loteamento popular na periferia da metrÃpole.
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O termo periferia surge nos estudos urbanos para dar conta de uma realidade que se impÃs devido ao crescimento das cidades. Essa dificuldade de compreensÃo reside no fato da expansÃo urbana acontecer cada vez mais rÃpida, redefinindo limites e usos do espaÃo chamado de periferia. A abertura de loteamentos foi um processo importante na expansÃo urbana e na formaÃÃo de periferia em muitas cidades do Brasil. Por meio do parcelamento de grandes glebas, o solo deixava seu uso rural para assumir funÃÃes socialmente urbanas. Ao mudar o uso, mudam-se tambÃm as formas de obtenÃÃo de lucros daqueles que detÃm a propriedade da terra. Nesse novo contexto, a terra passa a ter um valor que à produzido socialmente pelos diversos agentes produtores do espaÃo urbano. Todavia, esse valor à apropriado por uma minoria que possui a propriedade da terra. O alto valor da terra impede muitas pessoas de adquirir terra em um loteamento regular com infraestrutura urbana bÃsica. O loteamento ilegal (clandestino ou irregular) à uma das alternativas que essas pessoas tÃm para ter acesso à terra. Este trabalho se propÃe a analisar o processo de expansÃo urbana de Fortaleza, uma metrÃpole regional do Nordeste brasileiro, considerando os agentes produtores do espaÃo presentes nos loteamentos populares perifÃricos. Os procedimentos adotados na pesquisa foram: revisÃo bibliogrÃfica acerca da produÃÃo social do espaÃo urbano; pesquisa institucional, com leitura crÃtica das leis referentes ao parcelamento do solo e Planos Diretores Municipais de Fortaleza e Maracanaà e anÃlise do banco de dados de Cadastros de Loteamentos dos dois municÃpios; e estudo de caso realizado no loteamento Parque Alto Alegre, com a realizaÃÃo de entrevistas quanti-qualitativas. Localizado no municÃpio de Maracanaà e limÃtrofe com a periferia sudoeste de Fortaleza, esse loteamento apresenta muitas deficiÃncias em relaÃÃo Ãs infraestruturas, aos equipamentos e serviÃos urbanos e à mobilidade urbana. A discussÃo sobre a expansÃo dos loteamentos populares em Fortaleza e na RMF possibilitou algumas conclusÃes, tais como: os loteamentos populares nÃo constituem uma realidade apenas do municÃpio Fortaleza, tendo se tornado uma questÃo metropolitana desde a dÃcada de 1980; a autoconstruÃÃo à o principal processo de aquisiÃÃo da casa prÃpria do morador pobre. Todavia, a aquisiÃÃo da casa prÃpria nÃo soluciona seus problemas de moradia, visto que a deficiÃncia de saneamento ambiental e as dificuldades de mobilidade sÃo tambÃm caracterÃsticas do loteamento popular na periferia da metrÃpole.Comprehending the production and the expansion on the periphery of the city is a hard task. The term periphery arises in urban studies to account for a reality that was imposed due to the growth of the cities. This difficulty of understanding lies in the fact that urban expansion happens faster and faster, redefining limits and uses of the space called periphery. The opening of urban allotments was an important process in the urban expansion and the formation of the periphery in many cities in Brazil. The soil has left its rural use to undertake social urban functions through the parceling of large fields. Since the soil use has been changed, the ways the owners of the lands obtain profit have changed as well. In this new context, the land has a new value which is produced socially by different producers of urban space. However, this value belongs to the minority who has the ownership of the land. The high value of the land prevents many people from purchasing land in a regular allotment with basic urban infrastructure. Illegal allotment (clandestine or irregular) is an alternative that these people have in order to have access to land. This study aims to analyze the process of urban expansion of Fortaleza, a regional metropolis in the Brazilian Northeast, considering the space producing agents present in popular peripherals subdivisions. The procedures adopted in the research were: literature review on the social production of urban space; institutional research, with critical reading of the laws pertaining to land subdivision and Municipal Master Plans of Fortaleza and Maracanaà and analysis of database Registers of Allotments in the two towns; and a case study in Parque Alto Alegre allotment, with quantitative and qualitative interviews. This allotment is located in Maracanaà and borders the southwestern outskirts of Fortaleza. It has many deficiencies in relation to infrastructure, equipment, urban services and urban mobility. The discussion on the expansion of popular allotments in Fortaleza and in Fortaleza Metropolitan Region enabled some conclusions, such as the popular allotments are not only a reality of Fortaleza, they have become a metropolitan issue since the 1980s. Building their houses has been the main process in which poor people have acquired their own habitation. However, home- ownership does not solve the housing problems, since deficiency of environmental sanitation and mobility difficulties are also characteristics of the allotments on the outskirts of metropolis. nÃo hÃhttp://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15528application/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCinstname:Universidade Federal do Cearáinstacron:UFC2019-01-21T11:29:08Zmail@mail.com -
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