AnÃlise da sustentabilidade do programa reforma agrÃria solidÃria - o caso do CearÃ.

• Autor(a) principal: LÃcia Maria PaixÃo AragÃo
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1604
• topic: Posse da terra; polÃtica social; Cearà - reforma agrÃria; reforma agrÃria.; Ownership of the land; social politics; Cearà - agrarian reform; agrarian reform.; OUTROS

A reforma agrÃria no Brasil sempre foi e continua sendo o sonho acalentado por trabalhadores e trabalhadoras que necessitam da terra mÃe para dela tirar seu sustento, a vida, a felicidade. Da mesma forma, a reforma agrÃria tem sido utilizada como arma poderosa pelos administradores deste paÃs, sob compromisso de executÃla, em seus planos de governo, nas Ãltimas quatro dÃcadas, como estratÃgia para atrair a simpatia da sociedade civil comprometida com a reforma agrÃria e dos que da terra precisam para viver e dela tirar seu sustento. VÃrias polÃticas de redistribuiÃÃo de terra vÃm sendo adotadas ao longo destas Ãltimas trÃs dÃcadas; no entanto nÃo resolveram o problema da concentraÃÃo da terra. Baseado no Ãndice de GINI, a estrutura fundiÃria do Brasil, fundamentada no cadastro do INCRA de 1967 a 1988, à uma das maiores do mundo. Em 1985, foi aprovado o Plano Nacional de Reforma AgrÃria (PNRA), que norteou critÃrios para desapropriaÃÃes de terras no Brasil, resguardando, porÃm, interesses dos grandes proprietÃrios e empresas rurais. Em 1997, o Cearà inaugura uma polÃtica de financiamento de terras com apoio do Banco Mundial, jà implantado na Ãfrica do Sul, na ColÃmbia e Paraguai, sob a denominaÃÃo de Reforma AgrÃria SolidÃria, posteriormente ampliado para a regiÃo Nordeste com o nome de CÃdula da Terra, Banco da Terra, hoje CrÃdito FundiÃrio, programa que visa reduzir e aliviar a pobreza rural, por meio da reestruturaÃÃo fundiÃria, capaz de inserir os beneficiÃrios em um processo sustentÃvel que elimine a pobreza e promova o bem-estar social das famÃlias. O objetivo deste trabalho à investigar a sustentabilidade do Programa Reforma AgrÃria, considerando sua proposta original. A pesquisa foi realizada em trÃs municÃpios de ecossistemas diferenciados - serra, sertÃo e litoral - e os dados coletados permitem analisar e concluir que as condiÃÃes e normas do programa nÃo garantem nem mesmo sua duraÃÃo por um tempo mais longo, muito menos a reduÃÃo da pobreza no campo. A pobreza à um fenÃmeno que resulta de um modelo de desenvolvimento fundamentado no crescimento econÃmico e, de acordo com estudos do NEAD, principalmente a partir dos anos 70, a economia sustentou-se na expansÃo do mercado interno de bens de consumo durÃvel, identificados à cesta bÃsica de consumo da classe mÃdia e alta, e nos investimentos de base, modelo caracterizado como excludente. Marginalizou parte significativa da populaÃÃo dos benefÃcios do progresso econÃmico. Modelo este criado nÃo pelos interesses da naÃÃo brasileira, mas estimulado pelos organismos internacionais multilaterais, que tÃm interesses econÃmicos no Brasil. A pesquisa realizada permite analisar e concluir que o Programa Reforma AgrÃria SolidÃria apresenta-se como medida de reestruturaÃÃo fundiÃria via mercado de terras, mas nÃo se sustenta como uma polÃtica agrÃria capaz de proporcionar à populaÃÃo beneficiada condiÃÃes de tornar a terra produtiva e rentÃvel, pela omissÃo de polÃticas agrÃcolas, tendo por base a realidade do semi-Ãrido cearense.