TerritÃrio e solidariedade: elementos para uma avaliaÃÃo de equidade ambiental de projetos de desenvolvimento

• Autor(a) principal: Carlos Roberto da Silva Maia
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10439
• topic: projetos de desenvolvimento; capital; sustentabilidade; territÃrio; solidariedade; equidade embiental.; capital; sustainability; territory; Solidarity; environmental equity.; OUTROS

O sociometabolismo do capital à estruturalmente incompatÃvel com a busca por um ordenamento sÃcio-ecolÃgico democrÃtico e sustentÃvel. Entretanto, aÃÃes pÃblicas e privadas continuam a ser direcionadas para grandes projetos que se dizem de desenvolvimento sustentÃvel. Nesse sentido, nos Ãltimos 8 anos, o Brasil, tem passado por um perÃodo denominado por alguns como neodesenvolvimentista, devido à diversidade e nÃmero de projetos urbanos ou rurais de carÃter infraestrutural. No que se refere à infraestrutura hÃdrica, sobretudo a destinada à agricultura, o Estado do CearÃ, tem se constituÃdo numa expressÃo desse perÃodo. Dentre os estados do nordeste, à o que possui maior nÃmero de projetos de irrigaÃÃo implantados, quatorze no total, destinados à fruticultura para exportaÃÃo, sendo um deles, o PerÃmetro Irrigado Tabuleiro de Russas. Apesar de tais projetos difundirem em seus estudos tÃcnicos de impacto, a impressÃo de que suas repercussÃes negativas ou positivas afetam indistintamente os diferentes sujeitos sociais neles envolvidos, a justiÃa socioambiental tem se tornando uma demanda cada vez mais presente na pauta daqueles sujeitos sociais. Os camponeses, por exemplo, por sua condiÃÃo socioeconÃmica vulnerÃvel arcam desproporcionalmente com os riscos e incertezas resultantes dos impactos fÃsicos e socioculturais que tais projetos trazem para dentro dos seus territÃrios tradicionais. Assim, diante das limitaÃÃes que as AvaliaÃÃes de Impacto Ambiental tÃm demonstrado quanto à compreensÃo do princÃpio da equidade ambiental, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar, a partir desse princÃpio, o impacto do Projeto de IrrigaÃÃo Tabuleiro de Russas sobre a comunidade rural de Lagoa dos Cavalos. Para tanto, buscou-se construir uma sequencia metodolÃgica para aferiÃÃo de um Ãndice de Equidade Ambiental, conforme a metodologia de indicadores de pressÃo, estado, impacto e resposta â PEIR, proposta pelo Programa das NaÃÃes Unidas para o Meio Ambiente â PNUMA. O baixo Ãndice de equidade aferido ao final deste estudo de caso corroborou o referencial teÃrico e as consideraÃÃes sobre a tendÃncia à subestimaÃÃo do principio de equidade ambiental por parte dos grandes projetos de desenvolvimento.