AvaliaÃÃo da PolÃtica Nacional de AtenÃÃo Cardiovascular de Alta Complexidade com Foco na Cirurgia Cardiovascular PediÃtrica

• Autor(a) principal: Valdester Cavalcante Pinto JÃnior
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5176
• topic: AvaliaÃÃo de PolÃticas; PolÃticas PÃblicas; Cardiopatias CongÃnitas; Cirurgia Cardiovascular PediÃtrica; Public Policy; Policy Evaluation; Congenital Heart Defects; Pediatric Cardiovascular Surgery; POLITICAS PUBLICAS

A PolÃtica Nacional de AtenÃÃo Cardiovascular de Alta Complexidade com foco na Cirurgia Cardiovascular PediÃtrica, formalizada em 15 de junho de 2004, por meio das Portarias NÂ1169/GM e N 210 SAS/MS, à gestada por intervenÃÃo da SBCCV e DCCVPed junto ao MinistÃrio da SaÃde e se propÃe atender a demanda em cirurgia cardiovascular pediÃtrica. à Ãpoca da formulaÃÃo, os deficits em cirurgias eram expressivos, sendo mais crÃticos nas regiÃes Norte e Nordeste. A pesquisa objetiva avaliar a polÃtica quanto ao desenho, implementaÃÃo e resultados. Foram empregados mÃtodos quantitativos para anÃlise de dados primÃrios dos questionÃrios, aplicados aos cirurgiÃes e secundÃrios coletados no MS/DATASUS e IBGE. O recorte temporal foi de 1999 a 2008 para os procedimentos em cardiopatias congÃnitas e de 2001 a 2008 para os valvares. Os qualitativos foram empregados para anÃlise das portarias e discursos de diretores de sociedades e gestores do MS. As anÃlises foram balizadas nas premissas do Sistema Ãnico de SaÃde, equidade, integralidade e regionalizaÃÃo, à luz de alguns autores. Os resultados demonstram ser a polÃtica um marco, pelo fato de reconhecer caracterÃsticas e necessidades particulares na Ãrea. Carece porÃm, de medidas que visem otimizar a frequÃncia de procedimentos ainda com deficits significativos - 62% para o Brasil e 91%, 76%, 55%, 36% e 47% para as regiÃes Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, respectivamente, e resolver iniquidades regionais. A polÃtica Ã, à anÃlise empregada, ineficaz e ineficiente. Como estratÃgias que visam a subsidiar aÃÃes de governanÃa, encontraram-se: realinhar valores de pagamento por procedimento; implementar banco de dados em parceria com o DCCVPed; compatibilizar tabelas de diagnÃstico, procedimentos e Ãrteses e prÃteses; identificar centros de excelÃncia em cardiopatias complexas e defini-los como de referÃncia regional; patrocinar centros para treinamento profissional; valorizar honorÃrios; subsidiar reestruturaÃÃo das instituiÃÃes habilitadas e estruturaÃÃo daquelas que entrarem no sistema; estabelecer polÃtica de equidade regional; criar Programa de PrevenÃÃo e Controle da Febre ReumÃtica. Em suma, entende-se a polÃtica como desencadeadora de um processo de estruturaÃÃo e que a avaliaÃÃo continuada poderà trazer subsÃdios fundamentados e ser ferramenta de persuasÃo junto ao poder constituÃdo.