Proposed methodology of allocation of water in periods water shortage for vale do Rio Curu-CearÃ

• Autor(a) principal: MarcÃlio Caetano de Oliveira
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11199
• topic: water scarcity, water allocation, economic mechanisms; RECURSOS HIDRICOS

A escolha acertada de um modelo de alocaÃÃo de Ãgua em perÃodos crÃticos ameniza o sofrimento causado pela ausÃncia de um bem tÃo precioso. Apesar da infraestrutura hÃdrica existente, o estado do Cearà vem sofrendo com os problemas causados pela estiagem. A metodologia de alocaÃÃo de Ãgua, sobretudo em perÃodos de escassez, precisa ser formatada e discutida com os agentes envolvidos nesse processo. Esta pesquisa tem como objetivo apresentar uma proposta de estratÃgia para alocaÃÃo de Ãgua, em perÃodo de escassez, para o Vale do Rio Curu, CearÃ, construÃda a partir da junÃÃo de dois mecanismos de alocaÃÃo: a formaÃÃo de consenso entre usuÃrios e instrumentos econÃmicos. à demonstrado, para isso, que o uso da Ãgua no Vale do Curu à predominante na atividade de irrigaÃÃo. Dessa forma, a estratÃgia proposta à composta por um sistema de prioridades de uso de Ãgua intrassetorial para irrigaÃÃo, com base na cobranÃa pelo uso da Ãgua variando em funÃÃo da garantia de longo prazo. Os recursos arrecadados com essa cobranÃa serÃo utilizados para pagamento de seguro e compensaÃÃo financeira, em anos secos, aos usuÃrios com garantia menores. A metodologia de alocaÃÃo proposta alcanÃou resultados satisfatÃrios quanto aos critÃrios de eficiÃncia econÃmica, legitimidade e sustentabilidade polÃtica, equidade, sustentabilidade financeira e capacidade de adaptaÃÃo. Para sua efetiva implantaÃÃo, foram sugeridas as medidas necessÃrias de controle, monitoramento e fiscalizaÃÃo do uso da Ãgua, alÃm da adequaÃÃo da legislaÃÃo vigente. A discussÃo e deliberaÃÃo pelo Comità de Bacia HidrogrÃfica do Rio Curu foi apresentada como premissa fundamental para efetivaÃÃo da metodologia proposta