AnÃlise dos conflitos entre pescadores artesanais de lagosta no municÃpio de IcapuÃ, CearÃ

• Autor(a) principal: Danielle Viana Rodrigues
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10764
• topic: Conflitos; Atores sociais; Tipologias de conflitos na pesca; Conflicts; Social actors; Typology of fishery conflicts; OUTROS

Este estudo analisa os conflitos surgidos entre grupos de pescadores do municÃpio de IcapuÃ, no litoral leste do CearÃ, que sobrevive tradicionalmente da pesca da lagosta. Esses conflitos tÃm se manifestado na forma de intimidaÃÃes, agressÃes e confrontos violentos entre pescadores do local que disputam os recursos pesqueiros de um mesmo territÃrio de pesca, gerando prejuÃzos financeiros e atà mesmo mortes. Esta pesquisa possui como objetivos especÃficos o resgate histÃrico da trajetÃria da pesca no municÃpio desde o inÃcio dos conflitos, identificando suas causas; dando voz aos pescadores envolvidos atravÃs de seus relatos, alÃm de descrever e analisar os principais atores sociais envolvidos nessas questÃes a fim de compreender as questÃes socioeconÃmicas, ambientais e culturais que permeiam esses conflitos. Para tanto, esta pesquisa adotou o mÃtodo HistÃria de Vida, amplamente empregado nas ciÃncias sociais, alÃm de outros dois mÃtodos frequentemente utilizados em anÃlise de conflitos: Tipologia de Conflitos da Pesca e AnÃlise dos Atores Sociais. A anÃlise dos conflitos proposta pela pesquisa fez uso de dados primÃrios coletados atravÃs de um conjunto de tÃcnicas: levantamentos bibliogrÃficos; âmÃtodo bola de neveâ; entrevistas dos tipos informal, estruturada e semiestruturada; e grupo focal. A pesquisa realizou um total de 23 entrevistas, abrangendo pescadores, representantes de ÃrgÃos pÃblicos, associaÃÃes de classe (moradores) e repÃrteres que realizaram coberturas sobre os episÃdios de conflitos no municÃpio. TraÃou-se um breve histÃrico dos conflitos da pesca da lagosta no Cearà e IcapuÃ, dos anos cinquenta (inÃcio da exploraÃÃo do crustÃceo no municÃpio) atà os dias atuais, com a finalidade de identificar as reais causas desses embates e classificÃ-los, seguindo tipologias sugeridas na literatura. Os resultados mostraram que os principais atores sociais sÃo as comunidades de Redonda e Barrinha (dentre as dezessete existentes no municÃpio), o IBAMA e a Capitania dos Portos (ÃrgÃos pÃblicos responsÃveis pela fiscalizaÃÃo da pesca) e o MinistÃrio da Pesca e Aquicultura (responsÃvel pelas licenÃas e registros que legalizam a atividade pesqueira). As principais causas dos conflitos estÃo relacionadas com a persistÃncia de um grupo de pescadores em usar e multiplicar as artes de pesca predatÃrias. Esse comportamento tem provocado reaÃÃo por parte de pescadores que defendem a pesca responsÃvel, os quais tÃm adotado como estratÃgia de repressÃo a fiscalizaÃÃo feita pelos prÃprios pescadores, resultando na apreensÃo e queima de embarcaÃÃes. Essa situaÃÃo à agravada pelas falhas na fiscalizaÃÃo oficial e ausÃncia de polÃticas pÃblicas efetivas para o setor da pesca.